Execução Fiscal 0017544-25.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES SANTANA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

RUBEM FERREIRA GOMES

OAB/BA 13876·CPF

·

Representa: Réu

FERNANDO RAMOS DE MORAES

OAB/BA 39780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

15/04/2025, 12:44

Definitivo

20/08/2024, 08:49

Documento (Certidão)

13/08/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 20:52

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2024, 09:40

Documento (Certidão)

19/07/2024, 09:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/07/2024, 09:40

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/07/2024, 16:55

Documento

26/04/2024, 14:00

Documento (Certidão)

26/04/2024, 13:56

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/05/2022, 17:29

Documento (Certidão)

07/05/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 09:28

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:17

Todas as movimentações(102)

Ato ordinatório

15/04/2025, 12:44

Definitivo

20/08/2024, 08:49

Documento (Certidão)

13/08/2024, 13:41

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 20:52

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2024, 09:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/07/2024, 09:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/07/2024, 09:40

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/07/2024, 16:55

Documento

26/04/2024, 14:00

Documento (Certidão)

26/04/2024, 13:56

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

07/05/2022, 17:29

Documento (Certidão)

07/05/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 09:28

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:17

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:17

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 10:40

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 11:30

Publicação

09/03/2022, 02:14

Publicação

09/03/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017544-25.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAX MERCADO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUBEM FERREIRA GOMES - BA13876 e FERNANDO RAMOS DE MORAES - BA39780 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DE LOURDES SANTANA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017544-25.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAX MERCADO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RUBEM FERREIRA GOMES - BA13876 e FERNANDO RAMOS DE MORAES - BA39780 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAX MERCADO DE ALIMENTOS LTDA - ME RUBEM FERREIRA GOMES - (OAB: BA13876) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/03/2022, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 10:03

Documento (Certidão)

07/03/2022, 10:00

Documento (Certidão)

07/03/2022, 09:59

Documento (Certidão)

07/03/2022, 09:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/03/2022, 07:51

Ato ordinatório

07/03/2022, 07:48

Documento (Outros documentos)

04/03/2022, 12:13

Recebimento

04/03/2022, 12:13

Por decisão judicial

03/08/2016, 11:29

Por decisão judicial

06/10/2014, 15:06

Publicação

06/10/2014, 15:06

Intimação

25/09/2014, 18:06

Intimação

01/09/2014, 10:55

Mero expediente

29/08/2014, 10:55

Conclusão (para despacho)

28/08/2014, 10:44

Documento (Outros documentos)

14/08/2014, 15:52

Recebimento

14/08/2014, 15:40

Recebimento

14/08/2014, 15:40

Apensamento

21/11/2012, 16:18

Reativação

30/07/2012, 15:52

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2011, 15:33

Intimação

19/09/2011, 14:13

Recebimento

19/09/2011, 14:12

Publicação

19/09/2011, 14:12

Apensamento

29/06/2005, 12:40

Recebimento

20/06/2005, 12:35

Entrega em carga/vista

13/06/2005, 10:19

Recebimento

10/06/2005, 15:25

Intimação

09/06/2005, 18:42

Apensamento

09/06/2005, 18:41

Mero expediente

09/06/2005, 18:38

Conclusão (para decisão)

06/06/2005, 11:53

Recebimento

13/05/2005, 19:00

Entrega em carga/vista

09/05/2005, 10:52

Recebimento

06/05/2005, 13:31

Intimação

04/05/2005, 12:50

Intimação

19/04/2005, 13:00

Publicação

19/04/2005, 13:00

Intimação

18/04/2005, 15:21

Intimação

26/01/2005, 18:00

Outras Decisões

26/01/2005, 12:00

Conclusão (para decisão)

21/01/2005, 14:28

Recebimento

13/01/2005, 19:00

Entrega em carga/vista

10/01/2005, 09:38

Intimação

13/12/2004, 12:27

Mero expediente

10/12/2004, 12:25

Conclusão (para despacho)

06/12/2004, 16:10

Recebimento

06/12/2004, 11:58

Intimação

23/11/2004, 14:56

Publicação

23/11/2004, 14:56

Intimação

22/11/2004, 16:40

Intimação

22/11/2004, 13:35

Recebimento

03/09/2004, 18:56

Mandado

31/08/2004, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2004, 12:44

Mandado

16/08/2004, 12:34

Mero expediente

16/08/2004, 12:32

Conclusão (para despacho)

13/08/2004, 08:15

Recebimento

22/06/2004, 13:30

Recebimento

22/06/2004, 13:00

Entrega em carga/vista

24/05/2004, 10:27

Recebimento

21/05/2004, 17:04

Intimação

16/04/2004, 15:53

Intimação

01/03/2004, 09:51

Citação

01/03/2004, 09:51

Citação

01/03/2004, 09:38

Citação

20/02/2004, 15:05

Citação

11/12/2003, 13:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/12/2003, 13:02

Mandado

17/11/2003, 11:58

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2003, 09:23

Mandado

22/09/2003, 16:00

Mero expediente

18/08/2003, 13:43

Conclusão (para despacho)

14/08/2003, 15:10

Protocolo de Petição

12/08/2003, 18:11

Distribuição (competência exclusiva)

29/07/2003, 11:46

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00