Execução Fiscal 0007609-89.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ARLINDO MOREIRA DE ALEXANDRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/07/2023, 16:09

Documento (Certidão)

02/02/2023, 16:32

Decurso de Prazo

18/11/2022, 08:22

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 19:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/09/2022, 19:49

Conclusão (para julgamento)

23/09/2022, 07:19

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 20:54

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 17:57

Documento (Certidão)

12/09/2022, 17:57

Mero expediente

12/09/2022, 17:57

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 15:16

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 18:44

Publicação

09/03/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007609-89.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARLINDO MOREIRA DE ALEXANDRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLINDO MOREIRA DE ALEXANDRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(39)

Definitivo

07/07/2023, 16:09

Documento (Certidão)

02/02/2023, 16:32

Decurso de Prazo

18/11/2022, 08:22

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 19:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/09/2022, 19:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/09/2022, 07:19

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 20:54

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 17:57

Documento (Certidão)

12/09/2022, 17:57

Mero expediente

12/09/2022, 17:57

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 15:16

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 18:44

Publicação

09/03/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007609-89.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARLINDO MOREIRA DE ALEXANDRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLINDO MOREIRA DE ALEXANDRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007609-89.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARLINDO MOREIRA DE ALEXANDRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARLINDO MOREIRA DE ALEXANDRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 10:14

Documento (Certidão)

07/03/2022, 10:11

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 10:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2021, 17:48

Ato ordinatório

19/07/2021, 13:19

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:34

Provisório

18/07/2017, 17:51

Mero expediente

18/07/2017, 17:51

Conclusão (para despacho)

18/07/2017, 17:51

Recebimento

31/05/2017, 12:47

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 07:15

Intimação

03/05/2017, 17:45

Mero expediente

03/05/2017, 17:45

Conclusão (para despacho)

03/05/2017, 17:45

Citação

05/10/2016, 18:31

Outras Decisões

20/09/2016, 18:30

Conclusão (para decisão)

20/09/2016, 18:30

Protocolo de Petição

15/09/2016, 18:25

Recebimento

15/09/2016, 18:25

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/2016, 16:54