Execução Fiscal 0001910-66.2006.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

GIVALDO ALVES DOS SANTOS DE JUAZEIRO - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2026, 15:22

Documento (Certidão)

21/05/2026, 15:22

Expedida/Certificada

21/05/2026, 15:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/05/2026, 15:22

Conclusão (para julgamento)

20/05/2026, 15:06

Desarquivamento

18/05/2026, 14:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:02

Provisório

11/07/2022, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2022, 18:58

Mero expediente

20/06/2022, 18:58

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 12:24

Documento (Outros documentos)

20/06/2022, 12:23

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:16

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 11:55

Todas as movimentações(175)

Processo devolvido à Secretaria

21/05/2026, 15:22

Documento (Certidão)

21/05/2026, 15:22

Expedida/Certificada

21/05/2026, 15:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/05/2026, 15:22

Conclusão (para julgamento)

20/05/2026, 15:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Desarquivamento

18/05/2026, 14:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:02

Provisório

11/07/2022, 15:03

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2022, 18:58

Mero expediente

20/06/2022, 18:58

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 12:24

Documento (Outros documentos)

20/06/2022, 12:23

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:16

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:09

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 11:55

Publicação

09/03/2022, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001910-66.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GIVALDO ALVES DOS SANTOS DE JUAZEIRO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIVALDO ALVES DOS SANTOS GIVALDO ALVES DOS SANTOS DE JUAZEIRO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001910-66.2006.4.01.3305. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GIVALDO ALVES DOS SANTOS DE JUAZEIRO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIVALDO ALVES DOS SANTOS GIVALDO ALVES DOS SANTOS DE JUAZEIRO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUAZEIRO, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 10:38

Documento (Certidão)

07/03/2022, 10:34

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 10:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/11/2021, 17:00

Ato ordinatório

05/11/2021, 14:52

Por decisão judicial

17/07/2020, 11:37

Mero expediente

16/07/2020, 11:36

Conclusão (para despacho)

26/05/2020, 10:23

Documento (Outros documentos)

02/03/2020, 14:41

Recebimento

02/03/2020, 14:40

Entrega em carga/vista

03/02/2020, 12:54

Intimação

03/02/2020, 11:46

Recebimento

03/02/2020, 11:45

Ato ordinatório

03/02/2020, 11:13

Ato ordinatório

07/02/2019, 15:53

Documento (Carta precatória)

07/02/2019, 15:27

Devolvidos os autos

07/02/2019, 15:26

Publicação

07/12/2018, 11:27

Intimação

07/12/2018, 11:26

Intimação

06/12/2018, 16:09

Intimação

06/12/2018, 16:09

Expedição de documento (Carta precatória)

06/12/2018, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2018, 16:07

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2018, 13:20

Outras Decisões

03/12/2018, 13:19

Conclusão (para decisão)

10/04/2018, 15:50

Documento (Outros documentos)

24/07/2017, 17:25

Recebimento

24/07/2017, 17:25

Entrega em carga/vista

10/07/2017, 10:11

Intimação

08/06/2017, 12:10

Documento (Outros documentos)

22/05/2017, 17:41

Recebimento

22/05/2017, 17:41

Entrega em carga/vista

27/04/2017, 17:21

Recebimento

27/04/2017, 15:35

Confirmada

27/04/2017, 15:35

Intimação

17/04/2017, 16:24

Intimação

17/04/2017, 16:24

Intimação

27/03/2017, 17:30

Intimação

30/08/2016, 16:31

Mero expediente

24/08/2016, 19:30

Conclusão (para despacho)

24/08/2016, 18:39

Ato ordinatório

06/05/2016, 12:40

Documento (Outros documentos)

29/04/2016, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2016, 14:55

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2016, 16:43

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2015, 14:42

Mero expediente

12/11/2015, 14:40

Conclusão (para decisão)

23/10/2015, 14:53

Documento (Outros documentos)

11/05/2015, 16:07

Recebimento

11/05/2015, 16:07

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 08:43

Intimação

24/04/2015, 11:12

Documento (Outros documentos)

24/04/2015, 11:11

Recebimento

20/04/2015, 18:39

deferimento

15/04/2015, 18:34

Conclusão (para decisão)

06/03/2015, 11:09

Documento (Outros documentos)

27/01/2015, 12:52

Documento (Outros documentos)

01/12/2014, 17:52

Recebimento

01/12/2014, 17:52

Entrega em carga/vista

17/11/2014, 12:53

Intimação

14/11/2014, 09:52

Mero expediente

14/11/2014, 09:51

Conclusão (para despacho)

06/11/2014, 15:01

Mandado

01/10/2014, 10:13

Mero expediente

01/10/2014, 10:12

Conclusão (para despacho)

01/10/2014, 10:10

Documento (Outros documentos)

30/06/2014, 09:40

Recebimento

30/06/2014, 09:40

Entrega em carga/vista

16/06/2014, 09:12

Intimação

04/06/2014, 11:45

Por decisão judicial

26/02/2014, 11:56

Mero expediente

25/02/2014, 11:55

Conclusão (para despacho)

25/02/2014, 11:55

Documento (Outros documentos)

18/12/2013, 13:41

Recebimento

18/12/2013, 13:41

Recebimento

16/12/2013, 17:19

Entrega em carga/vista

18/11/2013, 11:25

Intimação

13/11/2013, 10:57

Recebimento

04/11/2013, 12:04

Recebimento

28/10/2013, 12:03

deferimento

01/10/2013, 12:02

Conclusão (para decisão)

17/09/2013, 13:52

Ato ordinatório

16/08/2013, 13:14

Citação

10/06/2013, 10:21

Citação

07/06/2013, 17:09

Citação

28/05/2013, 08:41

Citação

14/02/2013, 12:02

Mero expediente

14/02/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

14/02/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

23/11/2012, 10:00

Recebimento

21/11/2012, 18:56

Remessa (outros motivos)

21/11/2012, 09:45

Recebimento

19/11/2012, 16:35

Entrega em carga/vista

12/11/2012, 15:09

Intimação

09/11/2012, 18:25

Recebimento

09/11/2012, 18:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/10/2012, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2012, 15:44

Mandado

18/04/2012, 17:55

Mero expediente

18/04/2012, 11:10

Conclusão (para despacho)

18/04/2012, 11:09

Recebimento

13/03/2012, 13:04

Recebimento

13/03/2012, 13:03

Remessa (outros motivos)

13/03/2012, 11:04

Recebimento

13/03/2012, 11:03

Entrega em carga/vista

27/02/2012, 13:46

Intimação

16/02/2012, 12:08

Por decisão judicial

13/04/2011, 14:49

Mero expediente

11/04/2011, 14:34

Conclusão (para despacho)

11/04/2011, 14:27

Recebimento

01/04/2011, 17:22

Recebimento

01/04/2011, 17:22

Remessa (outros motivos)

01/04/2011, 12:17

Recebimento

01/04/2011, 12:17

Entrega em carga/vista

28/03/2011, 11:12

Intimação

24/03/2011, 19:34

Por decisão judicial

28/09/2010, 08:37

Mero expediente

28/09/2010, 08:36

Conclusão (para despacho)

28/09/2010, 08:36

Recebimento

09/08/2010, 09:50

Recebimento

09/08/2010, 09:49

Entrega em carga/vista

02/08/2010, 09:28

Intimação

19/07/2010, 13:33

Recebimento

19/07/2010, 13:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/06/2010, 11:21

Mero expediente

16/06/2010, 12:02

Conclusão (para despacho)

16/06/2010, 12:01

Mandado

11/02/2010, 18:11

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2010, 18:08

Mero expediente

10/02/2010, 19:51

Conclusão (para despacho)

10/02/2010, 19:48

Recebimento

16/06/2009, 10:46

Recebimento

16/06/2009, 10:46

Entrega em carga/vista

11/05/2009, 09:45

Intimação

20/04/2009, 15:56

Recebimento

20/04/2009, 15:56

Mero expediente

01/07/2008, 20:52

Conclusão (para despacho)

01/07/2008, 20:52

Mero expediente

11/12/2007, 13:53

Conclusão (para despacho)

11/12/2007, 13:52

Ato ordinatório

25/10/2007, 12:19

Apensamento

15/12/2006, 19:15

Apensamento

15/12/2006, 18:55

Mero expediente

10/11/2006, 18:28

Conclusão (para despacho)

10/11/2006, 18:28

Recebimento

06/10/2006, 16:11

Entrega em carga/vista

11/09/2006, 14:03

Intimação

28/07/2006, 10:54

Recebimento

28/07/2006, 10:53

Intimação

05/06/2006, 11:29

Recebimento

02/06/2006, 11:26

Mero expediente

31/05/2006, 18:09

Conclusão (para despacho)

31/05/2006, 08:59

Recebimento

09/05/2006, 12:13

Protocolo de Petição

08/05/2006, 12:12

Distribuição (competência exclusiva)

04/05/2006, 12:19