Apelação / Remessa Necessária 0000845-18.2006.4.01.3311 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0000845-18.2006.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

23/02/2023, 08:50

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 11:21

Documento (Certidão)

07/11/2022, 11:20

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:32

Decurso de Prazo

28/09/2022, 01:07

Decurso de Prazo

20/09/2022, 00:46

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 11:11

Publicação

26/08/2022, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000845-18.2006.4.01.3311. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000845-18.2006.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA - SP197436 POLO PASSIVO:JOSE VICENTE TORRES HOMEM NETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VINICIUS BRIGLIA PINTO - BA16719-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE), FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI - CNPJ: 00.059.311/0001-26 (APELANTE),, Ministério Público Federal (APELANTE)]. Polo passivo: [JOSE VICENTE TORRES HOMEM NETO - CPF: 135.964.895-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,, COMUNIDADE INDIGENA PATAXO (APELANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

25/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 16:45

Documento (Certidão)

24/08/2022, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2022, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2022, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2022, 15:30

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/08/2022, 15:14

Documentos

Intimação

•25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000845-18.2006.4.01.3311. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000845-18.2006.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA - SP197436 POLO PASSIVO:JOSE VICENTE TORRES HOMEM NETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VINICIUS BRIGLIA PINTO - BA16719-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE), FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI - CNPJ: 00.059.311/0001-26 (APELANTE),, Ministério Público Federal (APELANTE)]. Polo passivo: [JOSE VICENTE TORRES HOMEM NETO - CPF: 135.964.895-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,, COMUNIDADE INDIGENA PATAXO (APELANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000845-18.2006.4.01.3311. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000845-18.2006.4.01.3311 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA - SP197436 POLO PASSIVO:JOSE VICENTE TORRES HOMEM NETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VINICIUS BRIGLIA PINTO - BA16719-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE), FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - CNPJ: 03.298.771/0001-03 (APELANTE),, Ministério Público Federal (APELANTE)]. Polo passivo: [JOSE VICENTE TORRES HOMEM NETO - CPF: 135.964.895-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,, COMUNIDADE INDIGENA PATAXO (APELANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de março de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

08/03/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

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