Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
24/08/2022, 13:20
Remessa
20/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
05/08/2022, 10:15
Expedida/Certificada
05/08/2022, 10:15
Processo devolvido à Secretaria
04/08/2022, 14:53
Mero expediente
04/08/2022, 14:53
Conclusão (para despacho)
04/08/2022, 11:36
Petição (Petição inicial)
02/08/2022, 09:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004251-09.2018.4.01.3802.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004251-09.2018.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAPELARIA CENTRAL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE SEBASTIAO CHEIR DIB - MG12341 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PAPELARIA CENTRAL LTDA - EPP - CNPJ: 64.277.635/0001-13 (APELANTE), GUILHERME DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 067.218.606-35 (APELANTE), LETICIA DUTRA DE CARVALHO - CPF: 025.680.826-07 (APELANTE), MARA BEATRIZ DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 537.872.506-20 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de março de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
08/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004251-09.2018.4.01.3802.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004251-09.2018.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAPELARIA CENTRAL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE SEBASTIAO CHEIR DIB - MG12341 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PAPELARIA CENTRAL LTDA - EPP - CNPJ: 64.277.635/0001-13 (APELANTE), GUILHERME DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 067.218.606-35 (APELANTE), LETICIA DUTRA DE CARVALHO - CPF: 025.680.826-07 (APELANTE), MARA BEATRIZ DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 537.872.506-20 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de março de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
08/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0004251-09.2018.4.01.3802.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004251-09.2018.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAPELARIA CENTRAL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE SEBASTIAO CHEIR DIB - MG12341 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PAPELARIA CENTRAL LTDA - EPP - CNPJ: 64.277.635/0001-13 (APELANTE), GUILHERME DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 067.218.606-35 (APELANTE), LETICIA DUTRA DE CARVALHO - CPF: 025.680.826-07 (APELANTE), MARA BEATRIZ DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 537.872.506-20 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de março de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
08/03/2022, 00:00
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Intimação
Processo: 0004251-09.2018.4.01.3802.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004251-09.2018.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAPELARIA CENTRAL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE SEBASTIAO CHEIR DIB - MG12341 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PAPELARIA CENTRAL LTDA - EPP - CNPJ: 64.277.635/0001-13 (APELANTE), GUILHERME DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 067.218.606-35 (APELANTE), LETICIA DUTRA DE CARVALHO - CPF: 025.680.826-07 (APELANTE), MARA BEATRIZ DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 537.872.506-20 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de março de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
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Intimação
Processo: 0004251-09.2018.4.01.3802.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004251-09.2018.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAPELARIA CENTRAL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE SEBASTIAO CHEIR DIB - MG12341 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PAPELARIA CENTRAL LTDA - EPP - CNPJ: 64.277.635/0001-13 (APELANTE), GUILHERME DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 067.218.606-35 (APELANTE), LETICIA DUTRA DE CARVALHO - CPF: 025.680.826-07 (APELANTE), MARA BEATRIZ DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 537.872.506-20 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de março de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
08/03/2022, 00:00
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Intimação
Processo: 0004251-09.2018.4.01.3802.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004251-09.2018.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAPELARIA CENTRAL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE SEBASTIAO CHEIR DIB - MG12341 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PAPELARIA CENTRAL LTDA - EPP - CNPJ: 64.277.635/0001-13 (APELANTE), GUILHERME DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 067.218.606-35 (APELANTE), LETICIA DUTRA DE CARVALHO - CPF: 025.680.826-07 (APELANTE), MARA BEATRIZ DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 537.872.506-20 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de março de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
08/03/2022, 00:00
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Intimação
Processo: 0004251-09.2018.4.01.3802.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004251-09.2018.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAPELARIA CENTRAL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE SEBASTIAO CHEIR DIB - MG12341 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PAPELARIA CENTRAL LTDA - EPP - CNPJ: 64.277.635/0001-13 (APELANTE), GUILHERME DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 067.218.606-35 (APELANTE), LETICIA DUTRA DE CARVALHO - CPF: 025.680.826-07 (APELANTE), MARA BEATRIZ DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 537.872.506-20 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de março de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
08/03/2022, 00:00
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Intimação
Processo: 0004251-09.2018.4.01.3802.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0004251-09.2018.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAPELARIA CENTRAL LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE SEBASTIAO CHEIR DIB - MG12341 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PAPELARIA CENTRAL LTDA - EPP - CNPJ: 64.277.635/0001-13 (APELANTE), GUILHERME DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 067.218.606-35 (APELANTE), LETICIA DUTRA DE CARVALHO - CPF: 025.680.826-07 (APELANTE), MARA BEATRIZ DE OLIVEIRA DUTRA - CPF: 537.872.506-20 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 7 de março de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
08/03/2022, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
23/05/2020, 08:05
Ato ordinatório
27/01/2020, 03:12
Remessa (em grau de recurso)
10/04/2019, 11:16
Ato ordinatório
10/04/2019, 11:15
Recebimento
08/04/2019, 13:29
Remessa
08/04/2019, 09:48
Remessa
04/04/2019, 18:24
Desapensamento
04/04/2019, 17:41
Ato ordinatório
04/04/2019, 17:41
Petição (Contra-razões)
04/04/2019, 15:48
Recebimento
03/04/2019, 18:25
Entrega em carga/vista
15/03/2019, 13:02
Publicação
14/03/2019, 16:40
Intimação
11/03/2019, 12:59
Intimação
01/03/2019, 15:27
Mero expediente
01/03/2019, 15:27
Conclusão (para despacho)
26/02/2019, 18:25
Petição (Apelação)
04/02/2019, 16:32
Publicação
21/01/2019, 14:23
Intimação
10/01/2019, 12:51
Intimação
12/12/2018, 14:27
Intimação
12/12/2018, 14:27
Procedência em Parte
12/12/2018, 14:04
Conclusão (para julgamento)
29/11/2018, 13:08
Apensamento
23/10/2018, 16:32
Ato ordinatório
15/10/2018, 16:01
Recebimento
11/10/2018, 15:52
Entrega em carga/vista
24/09/2018, 11:25
Publicação
24/09/2018, 09:40
Intimação
05/09/2018, 15:55
Mero expediente
05/09/2018, 15:55
Conclusão (para despacho)
03/09/2018, 18:55
Recebimento
03/08/2018, 15:14
Entrega em carga/vista
05/07/2018, 15:49
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente