Execução Fiscal 0020969-89.2019.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 244.416,57

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MALHARIA IPANEMA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANAXIMENES VIEIRA DELMONDES

OAB/DF 20740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/12/2023, 13:45

Decorrido prazo de MALHARIA IPANEMA LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:04

Juntada de manifestação

31/10/2023, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2023, 17:38

Juntada de Certidão

18/10/2023, 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 17:38

Juntada de pedido de suspensão do processo

18/03/2022, 00:12

Juntada de petição intercorrente

17/03/2022, 17:23

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 12:32

Juntada de manifestação

25/08/2021, 17:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 13:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:51

Decorrido prazo de MALHARIA IPANEMA LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:12

Todas as movimentações(40)

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/12/2023, 13:45

Decorrido prazo de MALHARIA IPANEMA LTDA em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 01:04

Juntada de manifestação

31/10/2023, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•15/12/2023, 13:45

Decisão

•18/10/2023, 17:38

18/10/2023, 17:38

Juntada de Certidão

18/10/2023, 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2023, 17:38

Juntada de pedido de suspensão do processo

18/03/2022, 00:12

Juntada de petição intercorrente

17/03/2022, 17:23

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 12:32

Juntada de manifestação

25/08/2021, 17:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 13:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:51

Decorrido prazo de MALHARIA IPANEMA LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 03:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020969-89.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MALHARIA IPANEMA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MALHARIA IPANEMA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020969-89.2019.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MALHARIA IPANEMA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MALHARIA IPANEMA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 18:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/04/2020, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/03/2020, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2020, 13:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/03/2020, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2020, 12:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/03/2020, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2020, 14:28

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/03/2020, 14:18

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2020, 14:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 18/12/2019

19/12/2019, 16:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/08/2019, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROFERIDO EM 21.8.2019

22/08/2019, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2019, 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019, 11:11

PROCESSO DIGITALIZADO

25/07/2019, 11:06

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

25/07/2019, 11:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

23/07/2019, 15:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

18/07/2019, 12:15

Decisão

•18/10/2023, 17:38

Certidão

•07/04/2020, 15:22

Ato ordinatório

•10/03/2020, 15:59

Despacho

•22/08/2019, 14:21