Execução Fiscal 0013943-54.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

ELEN REGINA PEREIRA FRANCO MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/11/2022, 08:07

Documento (Certidão)

07/11/2022, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022, 13:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2022, 13:08

Conclusão (para julgamento)

29/05/2022, 23:12

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:16

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:10

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:12

Publicação

09/03/2022, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013943-54.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO POLO PASSIVO:ELEN REGINA PEREIRA FRANCO MACIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELEN REGINA PEREIRA FRANCO MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/03/2022, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 14:49

Todas as movimentações(78)

Definitivo

07/11/2022, 08:07

Documento (Certidão)

07/11/2022, 07:57

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2022, 13:08

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/10/2022, 13:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/05/2022, 23:12

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:16

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:10

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:12

Publicação

09/03/2022, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013943-54.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO POLO PASSIVO:ELEN REGINA PEREIRA FRANCO MACIEL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELEN REGINA PEREIRA FRANCO MACIEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

07/03/2022, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 14:49

Mero expediente

07/03/2022, 14:49

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 12:34

Documento (Certidão)

07/03/2022, 12:33

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 12:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/03/2022, 12:20

Ato ordinatório

07/03/2022, 11:01

Convenção das Partes

15/09/2009, 15:41

Recebimento

15/09/2009, 15:25

Entrega em carga/vista

03/09/2009, 16:05

Intimação

24/08/2009, 16:06

Mero expediente

24/08/2009, 16:06

Conclusão (para despacho)

22/07/2009, 16:59

Recebimento

22/07/2009, 16:58

Recebimento

20/07/2009, 15:34

Provisório

09/06/2008, 10:38

Ato ordinatório

09/06/2008, 10:38

Por decisão judicial

20/04/2007, 17:05

Recebimento

19/04/2007, 18:42

Entrega em carga/vista

30/03/2007, 08:59

Recebimento

22/02/2007, 16:17

Entrega em carga/vista

14/02/2007, 09:06

Intimação

09/01/2007, 09:07

Intimação

13/12/2006, 11:54

Mero expediente

05/12/2006, 16:55

Conclusão (para despacho)

28/11/2006, 14:47

Recebimento

28/11/2006, 14:06

Recebimento

24/11/2006, 13:18

Entrega em carga/vista

10/10/2006, 08:48

Intimação

26/09/2006, 13:02

Mero expediente

11/09/2006, 15:20

Conclusão (para despacho)

17/08/2006, 14:21

Ato ordinatório

17/08/2006, 14:20

Recebimento

04/08/2006, 15:31

Entrega em carga/vista

06/03/2006, 10:58

Intimação

13/02/2006, 10:30

Mero expediente

08/02/2006, 13:20

Conclusão (para despacho)

19/01/2006, 10:17

Recebimento

18/01/2006, 13:16

Recebimento

06/12/2005, 09:25

Entrega em carga/vista

05/10/2005, 18:38

Intimação

09/08/2005, 11:42

Recebimento

09/08/2005, 11:42

Mandado (entregue ao destinatário)

03/05/2005, 15:25

Mandado

15/04/2005, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2005, 13:46

Mandado

14/02/2005, 18:26

Citação

14/02/2005, 18:25

Citação

21/09/2004, 17:20

Citação

17/06/2004, 13:47

Mero expediente

14/06/2004, 15:54

Conclusão (para despacho)

25/05/2004, 11:31

Recebimento

25/05/2004, 11:31

Recebimento

13/05/2004, 12:46

Entrega em carga/vista

18/02/2004, 11:37

Intimação

17/02/2004, 18:42

Mero expediente

17/02/2004, 18:37

Conclusão (para despacho)

23/01/2004, 14:22

Recebimento

09/01/2004, 19:14

Remessa (outros motivos)

07/01/2004, 14:18

Protocolo de Petição

07/01/2004, 14:18

Distribuição (competência exclusiva)

18/12/2003, 16:50