Execução Fiscal 0006012-20.2004.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MOREIRA TRINDADE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

AURÉLIO PIRES

OAB/BA 1785·CPF

·

Representa: Réu

RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA

OAB/BA 16343·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/09/2023, 13:12

Documento (Certidão)

01/09/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2023, 16:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2023, 16:01

Conclusão (para julgamento)

14/07/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 16:28

Documento (Certidão)

09/05/2023, 22:59

Mero expediente

09/05/2023, 22:59

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 10:58

Reativação

09/05/2023, 10:56

Provisório

01/03/2023, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 13:57

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 08:54

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:12

Todas as movimentações(235)

Definitivo

01/09/2023, 13:12

Documento (Certidão)

01/09/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:42

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2023, 16:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2023, 16:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/07/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 16:28

Documento (Certidão)

09/05/2023, 22:59

Mero expediente

09/05/2023, 22:59

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 10:58

Reativação

09/05/2023, 10:56

Provisório

01/03/2023, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 13:57

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 08:54

Decurso de Prazo

12/05/2022, 00:12

Decurso de Prazo

04/05/2022, 08:14

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 18:33

Publicação

09/03/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006012-20.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOREIRA TRINDADE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AURELIO PIRES - BA1785 e RAFAEL DE ANDRADE MOREIRA - BA16343 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOREIRA TRINDADE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME AURELIO PIRES - (OAB: BA1785) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 12:45

Documento (Certidão)

07/03/2022, 12:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/02/2022, 14:33

Ato ordinatório

07/02/2022, 11:39

Provisório

30/04/2020, 13:20

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 14:17

Recebimento

04/07/2019, 14:17

Recebimento

04/07/2019, 14:17

Entrega em carga/vista

28/06/2019, 09:42

Intimação

13/06/2019, 15:22

Outras Decisões

13/06/2019, 15:22

Conclusão (para despacho)

13/06/2019, 15:22

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 14:36

Recebimento

19/10/2018, 14:36

Recebimento

19/10/2018, 14:36

Entrega em carga/vista

11/10/2018, 11:08

Intimação

05/10/2018, 13:38

Recebimento

05/10/2018, 13:38

Documento (Outros documentos)

05/06/2018, 14:39

Recebimento

05/06/2018, 14:38

Por decisão judicial

06/07/2016, 15:11

Outras Decisões

06/07/2016, 15:10

Conclusão (para despacho)

05/07/2016, 16:14

Documento (Outros documentos)

03/06/2016, 15:52

Recebimento

03/06/2016, 15:52

Recebimento

03/06/2016, 15:52

Entrega em carga/vista

25/05/2016, 15:11

Intimação

23/05/2016, 18:28

Recebimento

23/05/2016, 18:28

Ato ordinatório

22/05/2015, 12:04

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2015, 14:20

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2015, 17:59

Outras Decisões

06/05/2015, 17:59

Conclusão (para despacho)

06/05/2015, 12:36

Documento (Outros documentos)

10/12/2014, 19:00

Recebimento

10/12/2014, 17:04

Recebimento

10/12/2014, 17:04

Entrega em carga/vista

04/12/2014, 12:02

Intimação

27/11/2014, 16:12

Publicação

27/11/2014, 16:12

Intimação

20/11/2014, 17:06

Intimação

31/10/2014, 09:33

Em Secretaria

31/10/2014, 09:33

Recebimento

31/10/2014, 09:33

Recebimento

23/10/2014, 16:21

Recebimento

06/08/2014, 17:33

Documento (Outros documentos)

10/07/2014, 19:00

Recebimento

09/07/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/07/2014, 17:00

Recebimento

04/07/2014, 09:55

Documento (Outros documentos)

28/05/2014, 19:00

Recebimento

28/05/2014, 13:14

Recebimento

28/05/2014, 13:10

Documento (Outros documentos)

16/05/2014, 17:30

Recebimento

16/05/2014, 17:06

Ato ordinatório

07/05/2014, 17:11

Ato ordinatório

30/04/2014, 10:42

Ato ordinatório

14/04/2014, 15:46

Ato ordinatório

14/04/2014, 13:48

Remessa (outros motivos)

04/04/2014, 17:45

Expedição de documento (Ofício)

04/04/2014, 17:45

Expedição de documento (Ofício)

24/03/2014, 14:56

Ato ordinatório

24/03/2014, 14:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

29/11/2013, 15:41

Entrega em carga/vista

25/11/2013, 09:19

Intimação

22/11/2013, 14:22

Outras Decisões

22/11/2013, 14:14

Conclusão (para decisão)

07/10/2013, 20:08

Documento (Outros documentos)

07/10/2013, 20:08

Documento (Outros documentos)

07/10/2013, 18:08

Recebimento

07/10/2013, 18:08

Entrega em carga/vista

01/07/2013, 09:24

Intimação

28/06/2013, 15:33

Recebimento

28/06/2013, 15:33

Documento (Outros documentos)

28/06/2013, 15:33

Documento (Outros documentos)

06/06/2013, 16:04

Ato ordinatório

08/03/2013, 14:39

Recebimento

08/03/2013, 14:39

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2012, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2012, 14:39

Recebimento

28/03/2012, 14:39

Recebimento

18/02/2011, 17:44

Recebimento

18/02/2011, 17:44

Entrega em carga/vista

24/01/2011, 08:57

Intimação

19/01/2011, 13:10

Intimação

10/11/2010, 19:11

Ato ordinatório

10/11/2010, 19:11

deferimento

04/10/2010, 19:05

Mero expediente

04/10/2010, 19:05

Conclusão (para despacho)

30/09/2010, 18:01

deferimento

23/09/2010, 15:44

Recebimento

23/09/2010, 15:44

Recebimento

23/09/2009, 13:35

Recebimento

16/09/2009, 17:19

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 09:40

Intimação

01/09/2009, 18:47

Mero expediente

01/09/2009, 18:46

Conclusão (para despacho)

01/09/2009, 18:46

deferimento

10/06/2009, 12:47

Recebimento

10/06/2009, 12:47

Outras Decisões

10/06/2009, 12:47

Conclusão (para despacho)

13/05/2009, 13:30

Recebimento

13/05/2009, 13:30

Recebimento

13/05/2009, 13:30

Recebimento

21/01/2009, 12:18

Recebimento

19/12/2008, 16:15

Recebimento

19/12/2008, 16:15

Recebimento

30/09/2008, 17:09

Entrega em carga/vista

08/09/2008, 08:44

Intimação

01/09/2008, 10:57

Recebimento

01/09/2008, 10:57

Ato ordinatório

01/09/2008, 10:56

deferimento

01/09/2008, 10:56

Intimação

19/08/2008, 15:19

Recebimento

19/08/2008, 15:19

Recebimento

19/08/2008, 15:18

Mero expediente

07/07/2008, 13:58

Conclusão (para despacho)

11/06/2008, 15:06

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

11/06/2008, 15:06

Recebimento

11/06/2008, 15:05

Intimação

21/05/2008, 15:06

Recebimento

21/05/2008, 15:06

Mandado (entregue ao destinatário)

21/05/2008, 15:06

Recebimento

21/05/2008, 15:06

Mandado

28/04/2008, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2008, 15:14

Mandado

28/01/2008, 14:53

Recebimento

28/01/2008, 14:53

Recebimento

29/08/2007, 15:44

Recebimento

29/08/2007, 15:44

Recebimento

10/08/2007, 16:27

Entrega em carga/vista

06/08/2007, 08:10

Recebimento

03/08/2007, 16:28

Intimação

29/06/2007, 14:11

Recebimento

29/06/2007, 14:11

Ato ordinatório

29/06/2007, 14:11

deferimento

20/06/2007, 13:47

Recebimento

23/04/2007, 14:09

Recebimento

23/04/2007, 14:09

Recebimento

03/04/2007, 17:26

Entrega em carga/vista

26/03/2007, 08:53

Intimação

22/02/2007, 18:04

Recebimento

22/02/2007, 18:04

Recebimento

12/02/2007, 15:06

Recebimento

12/02/2007, 15:06

Recebimento

30/01/2007, 18:54

Entrega em carga/vista

22/01/2007, 08:53

Intimação

18/12/2006, 09:13

Recebimento

18/12/2006, 09:13

Outras Decisões

22/11/2006, 15:36

Conclusão (para despacho)

21/09/2006, 17:48

Recebimento

19/09/2006, 11:38

Recebimento

19/09/2006, 11:38

Recebimento

08/09/2006, 18:56

Entrega em carga/vista

04/09/2006, 08:50

Intimação

14/08/2006, 16:10

Recebimento

17/07/2006, 11:47

Entrega em carga/vista

06/07/2006, 16:25

Intimação

06/07/2006, 16:21

Recebimento

06/07/2006, 16:20

Outras Decisões

30/06/2006, 14:17

Conclusão (para despacho)

08/05/2006, 13:20

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

08/05/2006, 11:41

Recebimento

08/05/2006, 11:22

Recebimento

17/04/2006, 15:47

Entrega em carga/vista

10/04/2006, 16:07

Recebimento

10/04/2006, 16:06

Publicação

04/04/2006, 12:03

Intimação

03/04/2006, 13:31

Intimação

28/03/2006, 09:58

Mero expediente

22/02/2006, 10:43

Conclusão (para despacho)

13/02/2006, 18:19

Recebimento

09/02/2006, 15:34

Recebimento

09/02/2006, 15:34

Recebimento

18/01/2006, 13:48

Entrega em carga/vista

12/12/2005, 10:51

Recebimento

02/12/2005, 12:56

Intimação

11/11/2005, 15:56

Ato ordinatório

11/11/2005, 15:56

Publicação

16/09/2005, 18:14

Intimação

15/09/2005, 14:54

Intimação

01/09/2005, 19:01

Outras Decisões

01/09/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

30/08/2005, 18:36

Recebimento

30/08/2005, 18:36

Mandado (entregue ao destinatário)

30/08/2005, 18:36

Recebimento

30/08/2005, 18:35

Recebimento

24/08/2005, 11:55

Entrega em carga/vista

15/08/2005, 10:14

Recebimento

12/08/2005, 13:49

Intimação

09/08/2005, 18:19

Recebimento

09/08/2005, 18:19

Recebimento

09/08/2005, 14:25

Recebimento

09/08/2005, 14:25

Mandado

21/07/2005, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2005, 14:15

Mandado

05/05/2005, 18:53

Recebimento

05/05/2005, 18:53

Recebimento

18/04/2005, 17:25

Recebimento

18/04/2005, 17:24

Por decisão judicial

10/09/2004, 17:53

Recebimento

17/08/2004, 15:05

Entrega em carga/vista

16/08/2004, 11:15

Recebimento

16/08/2004, 11:12

Intimação

10/08/2004, 18:56

Recebimento

10/08/2004, 14:46

Recebimento

10/08/2004, 14:46

Mandado

12/04/2004, 09:58

Mero expediente

05/04/2004, 18:30

Conclusão (para despacho)

02/04/2004, 15:37

Protocolo de Petição

02/04/2004, 15:37

Recebimento

25/03/2004, 14:28

Distribuição (competência exclusiva)

24/03/2004, 13:49