Execução Fiscal 0000129-50.2013.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

PEDRO GOMES DUARTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/07/2025, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 15:42

Trânsito em julgado

27/06/2025, 15:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/06/2025, 15:42

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 12:34

Mero expediente

04/06/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 16:38

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 16:37

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:15

Autos Eliminados

20/04/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 18:27

Publicação

09/03/2022, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 02:25

Todas as movimentações(70)

Definitivo

25/07/2025, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 15:42

Trânsito em julgado

27/06/2025, 15:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/06/2025, 15:42

Conclusão (para julgamento)

12/06/2025, 12:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 12:34

Mero expediente

04/06/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 16:38

Documento (Outros documentos)

22/05/2023, 16:37

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:15

Autos Eliminados

20/04/2022, 09:32

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 18:27

Publicação

09/03/2022, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000129-50.2013.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO GOMES DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO GOMES DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 13:17

Documento (Certidão)

07/03/2022, 13:16

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 13:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/03/2022, 04:58

Ato ordinatório

03/03/2022, 22:06

Recebimento

18/08/2021, 13:36

Força maior

09/11/2020, 15:04

Recebimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:14

Recebimento

08/11/2019, 12:41

Entrega em carga/vista

30/10/2019, 12:50

Documento (Outros documentos)

17/10/2019, 14:52

Recebimento

26/09/2019, 15:59

Entrega em carga/vista

28/08/2019, 14:26

Intimação

06/08/2019, 17:15

Por decisão judicial

24/04/2018, 15:39

Mero expediente

06/04/2018, 19:15

Conclusão (para despacho)

06/04/2018, 14:37

Documento (Outros documentos)

23/03/2018, 16:30

Recebimento

22/03/2018, 17:22

Entrega em carga/vista

21/02/2018, 13:10

Intimação

06/02/2018, 16:04

Por decisão judicial

08/03/2017, 14:39

Mero expediente

07/03/2017, 14:38

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 17:34

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 16:12

Recebimento

27/01/2017, 20:02

Entrega em carga/vista

25/10/2016, 15:45

Intimação

05/10/2016, 14:43

Por decisão judicial

23/11/2015, 15:19

Mero expediente

18/11/2015, 15:19

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 19:08

Documento (Outros documentos)

10/09/2015, 16:50

Recebimento

10/09/2015, 16:50

Entrega em carga/vista

10/06/2015, 13:24

Intimação

26/05/2015, 16:59

Por decisão judicial

04/04/2014, 09:35

Mero expediente

01/04/2014, 09:28

Conclusão (para despacho)

01/04/2014, 09:16

Documento (Outros documentos)

27/03/2014, 16:22

Recebimento

27/03/2014, 16:22

Entrega em carga/vista

06/02/2014, 14:54

Intimação

30/01/2014, 18:43

Recebimento

30/01/2014, 18:43

Citação

02/09/2013, 16:51

Citação

04/07/2013, 09:05

Citação

04/07/2013, 09:05

Citação

17/04/2013, 14:35

Mero expediente

17/04/2013, 09:46

Conclusão (para despacho)

25/03/2013, 13:47

Recebimento

14/03/2013, 17:19

Distribuição (competência exclusiva)

28/02/2013, 08:53