Execução de Título Extrajudicial 0024323-68.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDano ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 11:05

Decurso de Prazo

21/05/2026, 08:03

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 09:20

Documento (Certidão)

24/03/2026, 08:56

Expedida/Certificada

24/03/2026, 08:56

Ato ordinatório

24/03/2026, 08:56

Documento (Certidão)

23/03/2026, 13:29

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:34

Documento (Certidão)

01/12/2025, 20:53

Documento (Certidão)

15/10/2025, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 16:06

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 17:12

Documento (Certidão)

03/10/2024, 17:12

Todas as movimentações(79)

Conclusão (para decisão)

28/05/2026, 11:05

Decurso de Prazo

21/05/2026, 08:03

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 09:20

Documento (Certidão)

24/03/2026, 08:56

Expedida/Certificada

24/03/2026, 08:56

Documentos

•08/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2026, 08:56

Documento (Certidão)

23/03/2026, 13:29

Ato ordinatório

05/12/2025, 14:34

Documento (Certidão)

01/12/2025, 20:53

Documento (Certidão)

15/10/2025, 13:40

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025, 16:06

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2024, 17:12

Documento (Certidão)

03/10/2024, 17:12

Mero expediente

03/10/2024, 17:12

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 14:23

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 12:28

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 14:41

Documento (Certidão)

02/05/2023, 14:05

Mero expediente

02/05/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 13:46

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 17:38

Decurso de Prazo

17/12/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 19:05

Expedida/Certificada

11/10/2022, 12:02

Autos Eliminados

30/08/2022, 11:10

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:15

Publicação

09/03/2022, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE TRINTA ( 30 ) DIAS. DE: MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 3 (três) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor de R$ 217.098,43 atualizada até 17/07/2018, acrescida de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), incidente sobre a quantia total devida, e do valor equivalente às custas nos autos da EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0024323-68.2018.4.01.3300, proposta pelo(a) UNIÃO contra MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA. Fica intimado(a) o(a) executado(a) de que poderá embargar a execução no prazo de 15 (quinze) dias ou requerer o quanto lhe permite o art. 916 do CPC (parcelamento do débito em até seis meses com depósito imediato de 30% do valor total da execução). Não sendo apresentados embargos, será nomeado curador especial (CPC, art. 257, IV). Se não houver pagamento no prazo de 03 (três) dias, será procedida à PENHORA e à AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a integral garantia da EXECUÇÃO, ACRÉSCIMOS LEGAIS E CUSTAS JUDICIAIS. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 7 de março de 2022. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidor(a) (assinatura digital na data indicada no rodapé)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

07/03/2022, 13:27

Documento (Certidão)

09/11/2021, 12:52

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 11:28

Mero expediente

04/11/2021, 11:28

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 14:09

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 19:18

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2021, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2021, 12:35

Documento (Certidão)

25/02/2021, 12:34

Documento (Outros documentos)

25/02/2021, 12:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/01/2021, 19:34

Ato ordinatório

11/01/2021, 11:35

Ato ordinatório

11/01/2021, 11:35

Mandado

06/11/2020, 13:10

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2020, 13:10

Mandado

05/03/2020, 16:00

Mero expediente

05/03/2020, 16:00

Conclusão (para despacho)

05/03/2020, 15:27

Devolvidos os autos

04/03/2020, 14:45

Documento (Outros documentos)

11/12/2019, 14:27

Recebimento

27/11/2019, 13:10

Recebimento

27/11/2019, 13:10

Entrega em carga/vista

11/11/2019, 09:24

Intimação

07/11/2019, 16:59

Ato ordinatório

07/11/2019, 16:59

Por decisão judicial

21/06/2019, 14:38

Recebimento

22/04/2019, 16:47

Recebimento

22/04/2019, 16:47

Entrega em carga/vista

22/04/2019, 09:05

Intimação

12/04/2019, 11:31

Documento (Carta precatória)

12/04/2019, 11:31

Recebimento

12/04/2019, 11:31

Expedição de documento (Carta precatória)

18/02/2019, 10:10

Expedição de documento (Carta precatória)

26/11/2018, 11:56

Expedição de documento (Carta precatória)

25/10/2018, 10:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/10/2018, 10:46

Mandado

27/08/2018, 10:53

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2018, 10:53

Mandado

10/08/2018, 08:52

Recebimento

10/08/2018, 08:32

Outras Decisões

10/08/2018, 08:30

Conclusão (para decisão)

10/08/2018, 08:26

Recebimento

23/07/2018, 15:07

Remessa (outros motivos)

23/07/2018, 13:24

Protocolo de Petição

23/07/2018, 13:24

Distribuição (competência exclusiva)

20/07/2018, 12:37