Execução Fiscal 0003938-28.2016.4.01.3314 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

LIMANA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA EPP - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

26/01/2024, 10:00

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:12

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 10:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 10:19

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 10:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 20:57

Por decisão judicial

15/02/2023, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 10:28

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 08:53

Decurso de Prazo

04/05/2022, 01:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 18:31

Publicação

09/03/2022, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003938-28.2016.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIMANA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA EPP - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIMANA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA EPP - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(43)

Definitivo

26/01/2024, 10:00

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:12

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 10:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2023, 10:19

Conclusão (para julgamento)

06/11/2023, 10:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 20:57

Por decisão judicial

15/02/2023, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 10:28

Conclusão (para despacho)

17/01/2023, 08:53

Decurso de Prazo

04/05/2022, 01:19

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 18:31

Publicação

09/03/2022, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003938-28.2016.4.01.3314. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LIMANA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA EPP - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIMANA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA EPP - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 13:37

Documento (Certidão)

07/03/2022, 13:35

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 13:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 13:22

Ato ordinatório

20/12/2021, 08:43

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 01:15

Por decisão judicial

10/10/2018, 14:44

Petição

10/10/2018, 14:43

Documento (Outros documentos)

09/07/2018, 13:45

Por decisão judicial

09/11/2017, 11:26

Mero expediente

09/11/2017, 11:26

Conclusão (para despacho)

07/11/2017, 13:31

Documento (Outros documentos)

04/08/2017, 17:48

Recebimento

07/07/2017, 08:30

Entrega em carga/vista

29/06/2017, 14:51

Intimação

14/06/2017, 12:52

Recebimento

14/06/2017, 12:52

Intimação

02/03/2017, 14:22

Intimação

16/01/2017, 12:21

Citação

14/12/2016, 11:38

Mandado

30/09/2016, 09:27

Mero expediente

29/09/2016, 17:27

Conclusão (para despacho)

28/09/2016, 09:37

Recebimento

27/09/2016, 09:26

Protocolo de Petição

25/08/2016, 13:38

Distribuição (competência exclusiva)

23/08/2016, 14:55