Execução de Título Extrajudicial 0021585-10.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução de Título Extrajudicial · 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

FRANCISCO AIRTON FELIX

Reu

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Movimentações

Documento (Certidão)

13/05/2026, 12:58

Documento (Certidão)

05/03/2026, 13:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/12/2025, 07:56

Ato ordinatório

17/12/2025, 07:52

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 06:35

Ato ordinatório

22/10/2025, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2025, 13:14

Conclusão

21/10/2025, 13:14

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 13:13

Decurso de Prazo

10/10/2025, 02:52

Decurso de Prazo

10/10/2025, 02:51

Decurso de Prazo

10/10/2025, 02:50

Decurso de Prazo

10/10/2025, 02:50

Petição (Petição (outras))

05/10/2025, 18:35

Todas as movimentações(101)

Documento (Certidão)

13/05/2026, 12:58

Documento (Certidão)

05/03/2026, 13:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/12/2025, 07:56

Ato ordinatório

17/12/2025, 07:52

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 15:43

Documentos

•08/03/2022, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 06:35

Ato ordinatório

22/10/2025, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2025, 13:14

Conclusão

21/10/2025, 13:14

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 13:13

Decurso de Prazo

10/10/2025, 02:52

Decurso de Prazo

10/10/2025, 02:51

Decurso de Prazo

10/10/2025, 02:50

Decurso de Prazo

10/10/2025, 02:50

Petição (Petição (outras))

05/10/2025, 18:35

Expedida/Certificada

15/09/2025, 11:24

Expedida/Certificada

15/09/2025, 11:24

Ato ordinatório

08/09/2025, 10:53

Documento (Certidão)

04/09/2025, 22:14

Documento (Certidão)

27/08/2025, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2025, 13:56

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 18:25

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 20:58

Documento (Certidão)

11/09/2023, 20:58

Outras Decisões

11/09/2023, 20:58

Conclusão (para despacho)

07/02/2023, 14:32

Decurso de Prazo

17/12/2022, 01:11

Decurso de Prazo

17/12/2022, 01:03

Decurso de Prazo

17/12/2022, 01:03

Expedida/Certificada

11/10/2022, 11:52

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:15

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:12

Autos Eliminados

05/04/2022, 13:26

Publicação

09/03/2022, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 20ª Vara da sede da Seção Judiciária da Bahia EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE TRINTA ( 30 ) DIAS. DE: FRANCISCO AIRTON FELIX, JORGE JOSE DURVAL E OSCIP TERCON BRASIL FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 3 (três) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor de R$ 3.973.747,58 atualizada até 03/0712018, acrescida de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), incidente sobre a quantia total devida, e do valor equivalente às custas nos autos da EXECUÇÃO DIVERSA POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021585-10.2018.4.01.3300, proposta pelo(a) UNIÃO contra FRANCISCO AIRTON FELIX E OUTROS. Fica intimado(a) o(a) executado(a) de que poderá embargar a execução no prazo de 15 (quinze) dias ou requerer o quanto lhe permite o art. 916 do CPC (parcelamento do débito em até seis meses com depósito imediato de 30% do valor total da execução). Não sendo apresentados embargos, será nomeado curador especial (CPC, art. 257, IV). Se não houver pagamento no prazo de 03 (três) dias, será procedida à PENHORA e à AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a integral garantia da EXECUÇÃO, ACRÉSCIMOS LEGAIS E CUSTAS JUDICIAIS. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado da Bahia, 20ª Vara, Av. Ulisses Guimarães, 2799, Fórum Teixeira de Freitas, Suçuarana, com expediente externo das 10 às 15h. Salvador, 7 de março de 2022. FABIANE MENDONÇA AMORIM Servidor(a) (assinatura digital na data indicada no rodapé)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

07/03/2022, 13:39

Documento (Certidão)

22/11/2021, 13:03

Documento (Certidão)

22/10/2021, 10:28

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2021, 17:08

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2021, 12:49

Mero expediente

15/07/2021, 12:49

Conclusão (para despacho)

11/06/2021, 14:39

Documento (Outros documentos)

27/05/2021, 12:22

Decurso de Prazo

23/03/2021, 03:34

Decurso de Prazo

23/03/2021, 03:34

Decurso de Prazo

23/03/2021, 02:59

Decurso de Prazo

23/03/2021, 02:58

Publicação

02/03/2021, 09:29

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021585-10.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO AIRTON FELIX e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCIP TERCON BRASIL CASSIO RAMON PEREIRA FONTES JORGE JOSE DURVAL FRANCISCO AIRTON FELIX Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021585-10.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO AIRTON FELIX e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCIP TERCON BRASIL CASSIO RAMON PEREIRA FONTES JORGE JOSE DURVAL FRANCISCO AIRTON FELIX Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021585-10.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO AIRTON FELIX e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCIP TERCON BRASIL CASSIO RAMON PEREIRA FONTES JORGE JOSE DURVAL FRANCISCO AIRTON FELIX Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021585-10.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO AIRTON FELIX e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCIP TERCON BRASIL CASSIO RAMON PEREIRA FONTES JORGE JOSE DURVAL FRANCISCO AIRTON FELIX Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021585-10.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO AIRTON FELIX e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCIP TERCON BRASIL CASSIO RAMON PEREIRA FONTES JORGE JOSE DURVAL FRANCISCO AIRTON FELIX Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021585-10.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO AIRTON FELIX e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCIP TERCON BRASIL CASSIO RAMON PEREIRA FONTES JORGE JOSE DURVAL FRANCISCO AIRTON FELIX Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021585-10.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO AIRTON FELIX e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCIP TERCON BRASIL CASSIO RAMON PEREIRA FONTES JORGE JOSE DURVAL FRANCISCO AIRTON FELIX Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021585-10.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: FRANCISCO AIRTON FELIX e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSCIP TERCON BRASIL CASSIO RAMON PEREIRA FONTES JORGE JOSE DURVAL FRANCISCO AIRTON FELIX Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2021, 19:37

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2021, 19:37

Documento (Certidão)

01/02/2021, 19:37

Documento (Outros documentos)

01/02/2021, 19:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/01/2021, 11:30

Ato ordinatório

11/01/2021, 11:09

Ato ordinatório

11/01/2021, 11:04

Mandado

17/03/2020, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

12/03/2020, 11:04

Mandado

21/10/2019, 16:26

Documento (Outros documentos)

12/09/2019, 15:00

Recebimento

09/08/2019, 17:09

Recebimento

09/08/2019, 17:09

Recebimento

09/08/2019, 16:53

Recebimento

09/08/2019, 16:53

Entrega em carga/vista

01/07/2019, 09:46

Intimação

28/06/2019, 13:20

Recebimento

28/06/2019, 13:20

Documento (Carta precatória)

28/06/2019, 13:20

Documento (Outros documentos)

28/06/2019, 13:20

Devolvidos os autos

23/04/2019, 14:17

Devolvidos os autos

23/04/2019, 14:17

Recebimento

10/04/2019, 16:50

Recebimento

10/04/2019, 16:48

Entrega em carga/vista

17/01/2019, 11:20

Intimação

09/01/2019, 11:54

Documento (Carta precatória)

19/12/2018, 11:53

Expedição de documento (Carta precatória)

11/12/2018, 08:51

Expedição de documento (Carta precatória)

11/12/2018, 08:34

Expedição de documento (Carta precatória)

17/10/2018, 11:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/10/2018, 11:39

Mandado

27/08/2018, 11:42

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2018, 11:42

Mandado

10/08/2018, 08:52

Recebimento

10/08/2018, 08:32

Outras Decisões

10/08/2018, 08:30

Conclusão (para decisão)

10/08/2018, 08:26

Recebimento

10/07/2018, 17:38

Remessa (outros motivos)

10/07/2018, 17:29

Protocolo de Petição

10/07/2018, 17:29

Distribuição (competência exclusiva)

10/07/2018, 10:05

Intimação - Usuário do Sistema

•02/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•02/02/2021, 00:00