Apelação / Remessa Necessária 0028209-84.2005.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 A 25/08/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0028209-84.2005.4.01.3800/MG RELATORA: Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR PRESIDENTE: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO PROCURADOR(A): DARLAN AIRTON DIAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: VALDIR DE FATIMA SANTOS A 1ª TURMA SUPLEMENTAR DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR Votante: Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR Votante: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Votante: Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0028209-84.2005.4.01.3800/MG (originário: processo nº 00282098420054013800/MG) RELATOR: ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR APELADO: VALDIR DE FATIMA SANTOS ADVOGADO(A): HEBRON REIS DIAS (OAB MG089831) ADVOGADO(A): MARTA VALERIA DE AZEVEDO BOMFIM LACERDA E SILVA (OAB MG052719) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 28/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 21 - 26/08/2025 - Sentença confirmada

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO APELADO: VALDIR DE FATIMA SANTOS Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 01 de agosto de 2025. Desembargador Federal RICARDO MACHADO RABELO Presidente 80 - 1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 0028209-84.2005.4.01.3800/MG (Pauta: 120) RELATORA: Juíza Federal ANA CAROLINA CAMPOS AGUIAR

04/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/08/2022, 18:09

Documento (Certidão)

14/06/2022, 13:31

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:10

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:01

Conclusão (para decisão)

17/03/2022, 09:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2022, 09:59

Publicação

09/03/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028209-84.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0028209-84.2005.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: VALDIR DE FATIMA SANTOS FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALDIR DE FATIMA SANTOS INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

08/03/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/03/2022, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 13:42

Documento (Certidão)

07/03/2022, 13:42

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 13:42

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•11/11/2025, 00:00