Execução Fiscal 0001283-77.2007.4.01.3806 - TRF1

Execução Fiscal 0001283-77.2007.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001283-77.2007.4.01.3806/MG EXECUTADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO JOSE LTDA ADVOGADO(A): JOSE PEREIRA BRANDAO (OAB MG043254) ADVOGADO(A): WELLINGTON GOMES ROSA DA COSTA (OAB MG104822) EXECUTADO: NATAL JUSTINO FERREIRA ADVOGADO(A): JOSE PEREIRA BRANDAO (OAB MG043254) ADVOGADO(A): WELLINGTON GOMES ROSA DA COSTA (OAB MG104822) ATO ORDINATÓRIO Recebo os autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos das Portaria 02/2025, da Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG, e da Portaria Conjunta Presi/Coger n 04/2024; determino o que segue: Certifico haver efetuado o cálculo das custas judiciais finais e emitido a Guia de Recolhimento da União - GRU no Sistema E-PROC, conforme anexo(s). Intime-se o(a)(s) executado(a)(s)/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais finais (GRU em anexo), conforme determinado na sentença retro, sob pena de inscrição em dívida ativa (art. 16 da Lei nº 9.289/96). p. Diretor(a) da Sec. Ún. Varas de Exec. Fiscal, Extrajud. e JEF Adjunto de Belo Horizonte/MG

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001283-77.2007.4.01.3806/MG EXECUTADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO JOSE LTDA ADVOGADO(A): JOSE PEREIRA BRANDAO (OAB MG043254) ADVOGADO(A): WELLINGTON GOMES ROSA DA COSTA (OAB MG104822) EXECUTADO: NATAL JUSTINO FERREIRA ADVOGADO(A): JOSE PEREIRA BRANDAO (OAB MG043254) ADVOGADO(A): WELLINGTON GOMES ROSA DA COSTA (OAB MG104822) SENTENÇA julgo extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC/15.

03/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

31/08/2022, 10:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

31/08/2022, 10:48

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:15

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:14

Por decisão judicial

03/05/2022, 09:23

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:05

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 17:14

Publicação

09/03/2022, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001283-77.2007.4.01.3806. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO JOSE LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE PEREIRA BRANDAO - MG43254 e WELLINGTON GOMES ROSA DA COSTA - MG104822 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CFC SANTO ANTONIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PATOS DE MINAS, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 13:58

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Remessa

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(154)