Execução Fiscal 0011376-38.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

27/03/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 15:13

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 17:46

Expedida/Certificada

24/09/2024, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 17:45

Documento (Certidão)

24/09/2024, 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2024, 16:55

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/07/2023, 19:13

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 15:35

Documento (Outros documentos)

24/07/2023, 15:35

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 13:17

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:15

Autos Eliminados

08/04/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 18:37

Publicação

09/03/2022, 02:25

Todas as movimentações(43)

Mero expediente

27/03/2025, 14:18

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 15:13

Documento (Outros documentos)

24/09/2024, 17:46

Expedida/Certificada

24/09/2024, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 17:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

24/09/2024, 17:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2024, 16:55

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/07/2023, 19:13

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2023, 15:35

Documento (Outros documentos)

24/07/2023, 15:35

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 13:17

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:15

Autos Eliminados

08/04/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 18:37

Publicação

09/03/2022, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011376-38.2016.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/03/2022, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 14:02

Documento (Certidão)

07/03/2022, 14:01

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 14:01

Ato ordinatório

07/03/2022, 13:59

Força maior

09/11/2020, 18:48

Apensamento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:33

Apensamento

06/02/2020, 13:07

Outras Decisões

04/02/2020, 17:06

Conclusão (para decisão)

04/02/2020, 17:05

Recebimento de Embargos à Execução

09/07/2019, 18:24

Recebimento

03/05/2018, 12:00

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 11:12

Recebimento de Embargos à Execução

10/08/2017, 14:03

Mandado

31/07/2017, 08:58

Outras Decisões

28/07/2017, 08:57

Conclusão (para decisão)

28/07/2017, 08:57

Citação

24/07/2017, 11:41

Citação

13/06/2017, 09:44

Outras Decisões

08/06/2017, 11:54

Conclusão (para decisão)

08/06/2017, 11:54

Protocolo de Petição

15/02/2017, 14:50

Recebimento

15/02/2017, 14:50

Distribuição (competência exclusiva)

18/10/2016, 18:44