Execução Fiscal 0000040-61.2016.4.01.3102 - TRF1

Execução Fiscal 0000040-61.2016.4.01.3102 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2022, 13:57

Documento (Outros documentos)

01/07/2022, 13:54

Documento (Certidão)

01/07/2022, 13:53

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:39

Publicação

03/05/2022, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000040-61.2016.4.01.3102. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VANUZA BARBOZA MELO DESPACHO 1 - Tendo em vista a interposição de recurso de apelação pela parte Exequente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Amapá CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte Executada, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, nos termos dos arts. 1.009 e 1.010 do CPC (Lei Federal nº 13.105/2015). 2 - Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo estabelecido no item anterior, remetam-se os presentes autos ao e. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 3 - Cumpra-se. Oiapoque/AP, data da assinatura eletrônica. (Assinado Eletronicamente) MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO JUIZA FEDERAL

02/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2022, 19:03

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 12:09

Mero expediente

28/04/2022, 12:09

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 17:14

Petição (Apelação)

26/04/2022, 21:39

Decurso de Prazo

31/03/2022, 00:21

Publicação

09/03/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000040-61.2016.4.01.3102. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Oiapoque-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VANUZA BARBOZA MELO SENTENÇA Trata-se de ação de execução fiscal promovida pela Procuradoria da Fazenda Nacional em face de VANUZA BARBOZA MELO - CPF: 389.052.051-00, para perseguir crédito inscrito em certidão de dívida ativa que instrui a inicial. Intimada pessoalmente, por 03 (três) vezes (id. 653215487; 762711987 e 829079046) para informar sobre a amortização, requerer o que entender de direito e impulsionar o feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo, a exequente deixou escoar o prazo legal sem adotar qualquer providência. Decido. Dispõe o art. 485, III, do Código de Processo Civil, que “o juiz não resolverá o mérito quando: (…) por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias (...)”. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais finais. Sem honorários advocatícios. Proceda-se ao cancelamento da penhora dos bens e valores eventualmente constritos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oiapoque/AP, data da assinatura eletrônica. (Assinado Eletronicamente) MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO JUIZA FEDERAL

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 14:15

Documentos

Intimação

•02/05/2022, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(105)

legal