Execução Fiscal 0001609-13.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0001609-13.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

31/07/2024, 20:16

Documento (Certidão)

31/07/2024, 08:17

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 12:05

Documento (Certidão)

19/07/2024, 09:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/07/2024, 09:41

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/07/2024, 16:55

Por decisão judicial

25/07/2022, 15:35

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:18

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:15

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 18:18

Publicação

09/03/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001609-13.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGNALDO BRITO SOUZA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE SANDALIAS SURF SOL LTDA - ME AGNALDO BRITO SOUZA JUNIOR LUCIANO BRITO SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001609-13.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGNALDO BRITO SOUZA JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INDUSTRIA E COMERCIO DE SANDALIAS SURF SOL LTDA - ME AGNALDO BRITO SOUZA JUNIOR LUCIANO BRITO SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00