Procedimento Comum Cível 1009408-96.2021.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de PermanênciaProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Palmas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 19999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/04/2022, 16:42

Documento (Certidão)

20/04/2022, 16:42

Documento (Certidão)

19/04/2022, 22:00

Decurso de Prazo

19/04/2022, 04:08

Documento (Certidão)

18/04/2022, 13:50

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 21:05

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 18:38

Publicação

12/04/2022, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SARA DE SOUSA REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01. O processo está com sentença transitada em julgado. DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02. Não há pedidos pendentes de apreciação. As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. Os autos devem ser arquivados. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03. A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04. Palmas, 8 de abril de 2022. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1009408-96.2021.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 09:37

Documento (Certidão)

08/04/2022, 09:37

Expedida/Certificada

08/04/2022, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 09:37

Mero expediente

08/04/2022, 09:37

Todas as movimentações(55)

Definitivo

20/04/2022, 16:42

Documento (Certidão)

20/04/2022, 16:42

Documento (Certidão)

19/04/2022, 22:00

Decurso de Prazo

19/04/2022, 04:08

Documento (Certidão)

18/04/2022, 13:50

Documentos

•11/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 21:05

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 18:38

Publicação

12/04/2022, 12:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SARA DE SOUSA REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01. O processo está com sentença transitada em julgado. DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02. Não há pedidos pendentes de apreciação. As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. Os autos devem ser arquivados. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03. A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos. 04. Palmas, 8 de abril de 2022. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1009408-96.2021.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 09:37

Documento (Certidão)

08/04/2022, 09:37

Expedida/Certificada

08/04/2022, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 09:37

Mero expediente

08/04/2022, 09:37

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 13:13

Documento (Certidão)

07/04/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 18:26

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 21:37

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 07:58

Indeferimento da petição inicial

15/03/2022, 07:58

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 20:01

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2022, 14:19

Publicação

09/03/2022, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SARA DE SOUSA REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01. Não convalido os atos praticados pelo JEF porque emanados de órgão jurisdicional absolutamente e incompetente e sem observância da aptidão da inicial. Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, emendar a inicial em relação aos seguintes aspectos: a1) formular pedidos certos e determinados (CPC, artigos 322 e 324); a2) efetuar o preparo ou comprovar que tem direito à isenção, mediante exibição do comprovante atual de rendas e cópia da última declaração do IRPF, uma vez que é servidor público; a3) atribuir à causa valor correspondente à soma das parcelas vencidas não prescritas e 12 vincendas; a4) articular causa de pedir descrevendo os agentes nocivos a que esteve exposto, períodos e graus de exposição; b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02. Palmas, 7 de março de 2022. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1009408-96.2021.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 15:25

Documento (Certidão)

07/03/2022, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 15:25

Conclusão (para despacho)

07/03/2022, 15:07

Redistribuição (sorteio; incompetência)

07/03/2022, 14:50

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

07/03/2022, 14:49

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

07/03/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 07:52

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 17:59

Documento (Certidão)

16/02/2022, 20:26

Ausência das condições da ação

16/02/2022, 20:26

Conclusão (para julgamento)

19/01/2022, 09:41

Petição (Contestação)

18/01/2022, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2021, 09:36

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 15:25

Outras Decisões

03/12/2021, 15:25

Conclusão (para decisão)

03/12/2021, 14:20

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 17:05

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 15:20

Documento (Certidão)

08/11/2021, 15:20

Expedida/Certificada

08/11/2021, 15:20

Mero expediente

08/11/2021, 15:20

Conclusão (para decisão)

04/11/2021, 12:41

Documento (Informações)

03/11/2021, 13:50

Recebimento

01/11/2021, 17:18

Distribuição (sorteio)

01/11/2021, 17:18

Despacho

•08/03/2022, 00:00