Execução Fiscal 0024566-52.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2008

Valor da Causa

R$ 155,95

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CREA-DF

Terceiro

LUIZ HENRIQUE MUNIZ

Terceiro

LUIZ HENRIQUE MUNIZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 20:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/09/2023, 20:17

Juntada de petição intercorrente

17/04/2023, 11:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MUNIZ em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:05

Publicado Sentença Tipo C em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 02:45

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2023, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2023, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 15:07

Juntada de Certidão

09/02/2023, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2023, 15:07

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 12:56

Juntada de petição intercorrente

01/08/2022, 14:58

Juntada de Certidão

30/06/2022, 07:23

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 20:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/09/2023, 20:17

Juntada de petição intercorrente

17/04/2023, 11:41

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MUNIZ em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:05

Publicado Sentença Tipo C em 13/02/2023.

Documentos

Sentença Tipo C

•09/02/2023, 15:07

Ato ordinatório

•30/06/2022, 07:23

13/02/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 02:45

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2023, 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/02/2023, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 15:07

Juntada de Certidão

09/02/2023, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2023, 15:07

Conclusos para julgamento

30/11/2022, 12:56

Juntada de petição intercorrente

01/08/2022, 14:58

Juntada de Certidão

30/06/2022, 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2022, 07:23

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 07:23

Processo Desarquivado

27/06/2022, 14:21

Juntada de petição intercorrente

12/04/2021, 17:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 13:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE MUNIZ em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 03:09

Arquivado Provisoramente

23/03/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 02:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024566-52.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ HENRIQUE MUNIZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ HENRIQUE MUNIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024566-52.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ HENRIQUE MUNIZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ HENRIQUE MUNIZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 23:27

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

15/12/2016, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/12/2016, 14:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/08/2014, 13:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

08/08/2013, 14:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CREA

05/04/2013, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2013, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - em 14/03/2013

15/03/2013, 12:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2013, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

11/09/2012, 13:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CREA

12/06/2012, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

23/03/2012, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/03/2012, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2012, 15:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/03/2012, 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

09/03/2012, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/12/2011, 16:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/11/2011, 13:59

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2011, 17:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2011, 08:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/07/2011, 08:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/07/2011, 18:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/05/2011, 17:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2011, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

10/01/2011, 16:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/11/2010, 15:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/11/2010, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 26.10.2010

27/10/2010, 18:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2010, 10:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/09/2009, 05:03

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

15/09/2009, 05:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/03/2009, 13:07

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/03/2009, 14:25

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

02/03/2009, 14:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2009, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/02/2009, 12:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/01/2009, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/01/2009, 15:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/09/2008, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/09/2008, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2008, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2008, 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2008, 14:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

19/08/2008, 16:13

Despacho

•23/03/2021, 16:16

Ato ordinatório

•15/12/2016, 14:56

Certidão

•15/03/2013, 00:01

Decisão

•14/03/2013, 16:49

Certidão

•14/03/2013, 16:07

Decisão

•20/03/2012, 15:29

Certidão

•16/03/2012, 10:18

Despacho

•27/10/2010, 18:26

Despacho

•15/09/2009, 05:03