Execução Fiscal 0014443-09.2005.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0014443-09.2005.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:06

Juntada de Certidão

28/11/2025, 11:05

Juntada de petição inicial

08/09/2025, 16:39

Recebidos os autos

08/09/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014443-09.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0014443-09.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MERCADINHO 16 DE FEVEREIRO LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MERCADINHO 16 DE FEVEREIRO LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014443-09.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0014443-09.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MERCADINHO 16 DE FEVEREIRO LTDA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MERCADINHO 16 DE FEVEREIRO LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

08/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/11/2020, 03:03

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

13/06/2018, 09:44

REMESSA ORDENADA: TRF

07/06/2018, 17:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2018, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/04/2018, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2018, 15:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 23042018

20/04/2018, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/04/2018, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2018, 10:43

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•29/06/2025, 09:58

—

Partes do Processo(68)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de petição inicial

Recebidos os autos

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

REMESSA ORDENADA: TRF

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

RECEBIDOS EM SECRETARIA

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 23042018

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

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