Execução Fiscal 0015922-89.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

C. MENDES TRANSPORTES EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:32

Provisório

02/12/2024, 18:41

Expedida/Certificada

02/12/2024, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 18:41

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2024, 16:45

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:45

Mero expediente

02/12/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2024, 16:53

Mero expediente

19/11/2024, 16:53

Documento (Certidão)

19/11/2024, 16:20

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 18:55

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 11:49

Todas as movimentações(81)

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:32

Provisório

02/12/2024, 18:41

Expedida/Certificada

02/12/2024, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 18:41

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2024, 16:45

Documentos

•08/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:45

Mero expediente

02/12/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 17:34

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2024, 16:53

Mero expediente

19/11/2024, 16:53

Documento (Certidão)

19/11/2024, 16:20

Conclusão (para decisão)

15/01/2024, 18:55

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 14:46

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 14:31

Mandado (entregue ao destinatário)

12/09/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 13:35

Mandado

16/08/2023, 10:31

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2023, 11:12

Mero expediente

25/05/2023, 11:26

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2023, 07:57

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 15:39

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 09:59

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 12:39

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/12/2022, 07:30

Mero expediente

06/12/2022, 11:55

Conclusão (para despacho)

26/06/2022, 23:15

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2022, 19:50

Documento (Outros documentos)

05/06/2022, 18:04

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:15

Publicação

09/03/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: C. MENDES TRANSPORTES EIRELI CITAÇÃO: EXECUTADO: C. MENDES TRANSPORTES EIRELI CNPJ-04.565.419/0001-41 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80. Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil. NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $2,885.66 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara. BELÉM, 7 de março de 2022 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0015922-89.2019.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

07/03/2022, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 14:54

Mero expediente

04/03/2022, 14:54

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 20:57

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2021, 18:25

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2021, 15:14

Mero expediente

26/10/2021, 15:14

Conclusão (para despacho)

15/08/2021, 23:38

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 13:50

Decurso de Prazo

23/03/2021, 04:50

Decurso de Prazo

10/03/2021, 00:09

Publicação

28/02/2021, 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2021, 06:18

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2021, 12:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015922-89.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: C. MENDES TRANSPORTES EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C. MENDES TRANSPORTES EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015922-89.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: C. MENDES TRANSPORTES EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C. MENDES TRANSPORTES EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 15 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/01/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2021, 21:55

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2021, 21:55

Documento (Certidão)

15/01/2021, 21:36

Documento (Outros documentos)

15/01/2021, 21:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/01/2021, 21:05

Ato ordinatório

14/01/2021, 09:45

Intimação

20/11/2020, 13:26

Recebimento

20/11/2020, 13:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/11/2020, 13:25

Mandado

04/05/2020, 11:43

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2020, 11:43

Mandado

10/03/2020, 16:25

Citação

10/03/2020, 16:25

Citação

21/01/2020, 14:57

Citação

06/11/2019, 20:38

Mero expediente

06/11/2019, 20:38

Conclusão (para despacho)

25/10/2019, 20:38

Recebimento

25/10/2019, 20:38

Remessa (outros motivos)

24/10/2019, 11:42

Remessa (outros motivos)

26/09/2019, 15:10

Mero expediente

19/09/2019, 14:27

Conclusão (para despacho)

09/09/2019, 18:51

Recebimento

09/09/2019, 18:51

Remessa (outros motivos)

14/08/2019, 15:35

Protocolo de Petição

14/08/2019, 15:35

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2019, 13:12

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/01/2021, 00:00