Execução Fiscal 0007117-38.2015.4.01.3820 - TRF1

Execução Fiscal 0007117-38.2015.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Processo: 285296441124. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: VALLEBRAS - EXPORTACAO DE MINERIOS DO BRASIL LTDA EXECUTADO: SILVERIO GOMES REZENDE EDITAL Nº 380003157123 Citando(s): VALLEBRAS - EXPORTACAO DE MINERIOS DO BRASIL LTDA Finalidade: Dar ciência dos termos da ação, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, para pagar a quantia de R$6.934,33, a ser atualizada na data do pagamento mais encargos legais, ou garantir a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. CDA: (#)CDA(#) Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 285296441124 Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007117-38.2015.4.01.3820/MG

07/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

03/09/2022, 11:34

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

03/09/2022, 11:34

Remessa

20/08/2022, 00:00

Ato ordinatório

15/07/2022, 15:48

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:17

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 14:23

Publicação

09/03/2022, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007117-38.2015.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:VALLEBRAS - EXPORTACAO DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALLEBRAS - EXPORTACAO DE MINERIOS DO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 15:53

Documento (Certidão)

07/03/2022, 15:52

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 15:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/02/2022, 18:05

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:56

Documentos

•07/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Remessa

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Ato ordinatório

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