Procedimento Comum Cível 0044860-85.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Salvador

Partes do Processo

CARLOS SERGIO SOUZA DA SILVA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA BARRETO BISPO

OAB/BA 22141·CPF·Representa: Autor

TATIANA BARRETO BISPO

OAB/BA 22141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/08/2024, 11:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2024, 11:46

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/05/2023, 07:28

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 15:54

Outras Decisões

17/05/2023, 12:36

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 08:28

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 19:14

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 15:21

Mero expediente

10/04/2023, 14:12

Conclusão (para decisão)

13/01/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 23:56

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 10:52

Todas as movimentações(37)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/08/2024, 11:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2024, 11:46

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

23/05/2023, 07:28

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

Documentos

•08/03/2022, 00:00

18/05/2023, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2023, 15:54

Outras Decisões

17/05/2023, 12:36

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 08:28

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 19:14

Expedida/certificada

10/04/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 15:21

Mero expediente

10/04/2023, 14:12

Conclusão (para decisão)

13/01/2023, 09:59

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 23:56

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 10:52

Documento (Certidão)

20/09/2022, 08:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 08:16

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 15:20

Gratuidade da Justiça

19/09/2022, 15:20

Conclusão (para despacho)

26/08/2022, 08:51

Inclusão no Juízo 100% Digital

26/08/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 12:20

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

19/08/2022, 07:09

Documento (Certidão)

18/08/2022, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 13:06

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 11:38

Mero expediente

18/08/2022, 11:38

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 08:46

Documento (Certidão)

01/08/2022, 08:46

Redistribuição (sorteio; incompetência)

30/07/2022, 17:38

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

30/07/2022, 17:37

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

30/07/2022, 17:37

Decurso de Prazo

15/07/2022, 08:07

Petição (Petição (outras))

21/05/2022, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:... Por todo o exposto, dou-me por incompetente para processar e julgar o presente feito, em face da incompetência absoluta em razão do limite da alçada, pelo que determino a sua remessa para uma das Varas Cíveis da Seção Judiciária do Estado da Bahia, a quem couber por distribuição.

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou:... Assim, determino a intimação da autora para que informe se renuncia às importâncias excedentes ao teto de 60 (sessenta) salários mínimos, ficando de logo ciente de que a informação de eventual renúncia deverá ser acompanhada de declaração nesse sentido subscrita pelo próprio renunciante ou de procuração com o poder específico de renunciar, bem como de que a ausência de renúncia importará na remessa do feito a uma das varas federais cíveis desta Seção Judiciária.

23/11/2021, 00:00

Despacho

•23/11/2021, 00:00