Execução Fiscal 0015622-31.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 21:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 13:59

Documento (Certidão)

29/09/2025, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 13:30

Mero expediente

29/05/2025, 13:30

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 12:53

Documento (Certidão)

10/02/2023, 16:47

Documento (Certidão)

03/02/2023, 14:36

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:17

Publicação

11/03/2022, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:34

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015622-31.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 16:34

Todas as movimentações(78)

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 21:28

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 13:59

Documento (Certidão)

29/09/2025, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2025, 13:30

Mero expediente

29/05/2025, 13:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/11/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 12:53

Documento (Certidão)

10/02/2023, 16:47

Documento (Certidão)

03/02/2023, 14:36

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:17

Publicação

11/03/2022, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:34

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015622-31.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 16:34

Documento (Certidão)

07/03/2022, 16:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 23:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 13:27

Ato ordinatório

27/01/2022, 13:27

Remessa (outros motivos)

27/01/2022, 13:27

Ato ordinatório

27/01/2022, 13:27

Recebimento

27/01/2022, 13:27

Entrega em carga/vista

14/01/2022, 08:14

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2019, 15:04

Mero expediente

04/09/2019, 18:20

Conclusão (para despacho)

04/09/2019, 15:32

Documento (Outros documentos)

10/08/2018, 16:38

Recebimento

10/08/2018, 08:19

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 08:56

Intimação

12/07/2018, 13:52

Mero expediente

12/06/2018, 18:56

Conclusão (para despacho)

12/06/2018, 17:03

Documento (Outros documentos)

18/09/2017, 16:05

Recebimento

18/09/2017, 10:41

Entrega em carga/vista

01/09/2017, 08:28

Intimação

29/08/2017, 13:25

Mero expediente

29/08/2017, 13:25

Conclusão (para despacho)

29/08/2017, 13:16

Documento (Outros documentos)

29/08/2017, 11:32

Recebimento

24/08/2017, 16:01

Entrega em carga/vista

10/08/2017, 08:39

Intimação

04/08/2017, 15:21

Recebimento

04/08/2017, 15:19

Recebimento

21/07/2017, 12:53

Intimação

03/07/2017, 14:59

Intimação

14/02/2017, 11:04

Mero expediente

13/02/2017, 11:03

Conclusão (para despacho)

13/02/2017, 11:03

Documento (Outros documentos)

20/09/2016, 14:06

Intimação

15/08/2016, 13:01

Mero expediente

04/02/2016, 13:56

Conclusão (para despacho)

04/02/2016, 13:56

Mero expediente

25/05/2015, 08:12

Conclusão (para despacho)

07/05/2015, 09:58

Documento (Outros documentos)

05/11/2014, 09:00

Recebimento

30/10/2014, 11:15

Entrega em carga/vista

24/10/2014, 08:35

Intimação

17/10/2014, 15:41

Devolvidos os autos

17/10/2014, 15:02

Por decisão judicial

23/04/2014, 07:33

Expedição de documento (Carta precatória)

14/04/2014, 12:54

Expedição de documento (Carta precatória)

02/04/2014, 11:12

Citação

27/02/2014, 14:24

Mero expediente

21/02/2014, 13:55

Conclusão (para despacho)

14/12/2013, 11:10

Documento (Outros documentos)

06/09/2013, 12:24

Recebimento

06/09/2013, 08:11

Entrega em carga/vista

30/08/2013, 08:59

Intimação

26/08/2013, 13:34

Recebimento

26/08/2013, 13:34

Citação

26/08/2013, 13:34

Citação

24/07/2013, 12:27

Citação

24/07/2013, 12:27

Mero expediente

24/07/2013, 12:27

Conclusão (para despacho)

24/07/2013, 12:27

Protocolo de Petição

05/07/2013, 15:59

Distribuição (competência exclusiva)

27/06/2013, 18:33