Execução Fiscal 0002973-02.1987.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/1989

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Brasília

Partes do Processo

W S ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/06/2024, 17:30

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:12

Decurso de Prazo

09/05/2023, 02:32

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 10:31

Publicação

13/04/2023, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002973-02.1987.4.01.3400. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:W S ENGENHARIA LTDA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de W S ENGENHARIA LTDA. A Exequente requer a extinção do feito, tendo em vista o cancelamento das inscrições em dívida ativa (ID 1514390431). É o relatório. DECIDE-SE: Ao que se apura, as inscrições em dívida ativa foram canceladas, o que impõe a extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 26 da Lei nº. 6.830/80. Sem honorários e sem custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº. 9.289/96). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos, oportunamente, dando-se baixa na distribuição, com as anotações de estilo. Brasília-DF. JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA/DF (ASSINATURA DIGITAL – VIDE RODAPÉ DESTE DOCUMENTO)

12/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/04/2023, 20:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 20:06

Conclusão (para julgamento)

31/03/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 15:39

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:34

Documento (Certidão)

25/10/2022, 12:40

Ato ordinatório

25/10/2022, 12:40

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:39

Todas as movimentações(99)

Definitivo

07/06/2024, 17:30

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:12

Decurso de Prazo

09/05/2023, 02:32

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 10:31

Publicação

13/04/2023, 01:29

Documentos

Sentença Tipo C

•12/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002973-02.1987.4.01.3400. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:W S ENGENHARIA LTDA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de W S ENGENHARIA LTDA. A Exequente requer a extinção do feito, tendo em vista o cancelamento das inscrições em dívida ativa (ID 1514390431). É o relatório. DECIDE-SE: Ao que se apura, as inscrições em dívida ativa foram canceladas, o que impõe a extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 26 da Lei nº. 6.830/80. Sem honorários e sem custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº. 9.289/96). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos, oportunamente, dando-se baixa na distribuição, com as anotações de estilo. Brasília-DF. JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA/DF (ASSINATURA DIGITAL – VIDE RODAPÉ DESTE DOCUMENTO)

12/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

11/04/2023, 20:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 20:06

Conclusão (para julgamento)

31/03/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 15:39

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:34

Documento (Certidão)

25/10/2022, 12:40

Ato ordinatório

25/10/2022, 12:40

Decurso de Prazo

07/05/2022, 00:39

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/03/2022, 19:56

Publicação

09/03/2022, 02:47

Documento (Certidão)

08/03/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002973-02.1987.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:W S ENGENHARIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): W S ENGENHARIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 16:38

Ato ordinatório

04/12/2020, 12:42

Provisório

18/09/2014, 10:00

Documento (Outros documentos)

18/09/2014, 09:45

Provisório

16/07/2014, 15:35

Ato ordinatório

16/07/2014, 15:35

Recebimento

16/07/2014, 14:28

Entrega em carga/vista

21/02/2014, 07:31

Intimação

19/02/2014, 12:26

Mero expediente

18/02/2014, 17:36

Conclusão (para decisão)

29/11/2013, 11:49

Documento (Outros documentos)

04/10/2013, 13:26

Recebimento

04/10/2013, 13:26

Recebimento

29/10/2012, 15:22

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 08:27

Intimação

20/08/2012, 16:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/08/2012, 16:17

Recebimento

10/08/2012, 16:16

Remessa (outros motivos)

05/07/2012, 16:48

Ato ordinatório

05/07/2012, 16:45

Ato ordinatório

19/06/2012, 13:35

Mero expediente

19/06/2012, 13:33

Conclusão (para despacho)

18/06/2012, 11:33

Trânsito em julgado

14/11/2011, 18:15

Reativação

14/11/2011, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2005, 11:18

Ato ordinatório

21/10/2005, 18:59

Petição (Apelação)

29/08/2005, 15:11

Recebimento

29/08/2005, 12:00

Entrega em carga/vista

24/08/2005, 17:17

Ato ordinatório

22/08/2005, 15:28

Intimação

22/08/2005, 15:28

Intimação

22/08/2005, 15:28

Sem efeito suspensivo

22/08/2005, 15:28

Outras Decisões

22/08/2005, 15:28

Conclusão (para despacho)

16/08/2005, 19:29

Petição (Razões finais)

20/06/2005, 15:15

Recebimento

01/04/2005, 15:39

Recebimento

28/03/2005, 18:48

Entrega em carga/vista

11/03/2005, 10:30

Ato ordinatório

10/03/2005, 09:50

Intimação

10/03/2005, 09:50

Publicação

26/01/2005, 12:33

Intimação

18/01/2005, 15:04

Intimação

10/12/2004, 16:20

Prescrição

10/12/2004, 16:20

Conclusão (para julgamento)

02/12/2004, 13:24

Recebimento

02/12/2004, 13:24

Recebimento

24/11/2004, 15:03

Entrega em carga/vista

03/11/2004, 08:44

Intimação

26/10/2004, 17:09

Intimação

26/10/2004, 17:09

Mero expediente

26/10/2004, 17:09

Conclusão (para despacho)

19/10/2004, 14:12

Provisório

02/09/1999, 15:50

Mero expediente

31/08/1999, 14:45

Conclusão (para despacho)

30/08/1999, 11:13

Recebimento

28/05/1999, 13:21

Entrega em carga/vista

11/02/1999, 18:09

Intimação

11/02/1999, 12:04

Por decisão judicial

10/02/1999, 12:25

Mudança de Classe Processual

10/02/1999, 12:23

Por decisão judicial

25/06/1997, 18:25

Mero expediente

25/06/1997, 18:14

Conclusão (para despacho)

10/06/1997, 09:20

Mero expediente

03/06/1997, 10:14

Documento (Outros documentos)

23/05/1997, 15:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/05/1997, 11:44

Entrega em carga/vista

30/04/1997, 14:57

Ato ordinatório

25/03/1997, 15:40

Provisório

17/12/1992, 18:14

Provisório

18/11/1992, 13:55

Conclusão (para despacho)

06/10/1992, 18:00

Remessa

15/09/1992, 18:25

Ato ordinatório

11/09/1992, 17:36

Provisório

23/11/1990, 18:00

Baixa Definitiva

23/11/1990, 16:45

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

13/06/1989, 14:10