Execução Fiscal 0003970-12.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

L. C. LIMA DO NASCIMENTO - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 17:29

Ato ordinatório

03/09/2025, 17:28

Documento (Certidão)

29/08/2025, 13:17

Documento (Certidão)

29/08/2025, 11:02

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2025, 10:42

Ato ordinatório

27/08/2025, 07:09

Documento (Certidão)

26/08/2025, 14:44

Documento (Certidão)

13/09/2024, 15:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/09/2024, 15:28

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:17

Publicação

11/03/2022, 03:34

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003970-12.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:L. C. LIMA DO NASCIMENTO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L. C. LIMA DO NASCIMENTO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 18:11

Todas as movimentações(52)

Petição (Petição (outras))

08/09/2025, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 17:29

Ato ordinatório

03/09/2025, 17:28

Documento (Certidão)

29/08/2025, 13:17

Documento (Certidão)

29/08/2025, 11:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

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05/09/2024, 15:28

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:17

Publicação

11/03/2022, 03:34

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003970-12.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:L. C. LIMA DO NASCIMENTO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L. C. LIMA DO NASCIMENTO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 18:11

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 18:11

Documento (Certidão)

07/03/2022, 18:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/02/2022, 00:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 14:07

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:07

Remessa (outros motivos)

27/01/2022, 14:07

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:07

Recebimento

27/01/2022, 14:07

Entrega em carga/vista

14/01/2022, 08:19

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2021, 07:57

Mero expediente

10/11/2021, 12:58

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 11:12

Documento (Outros documentos)

26/07/2021, 11:12

Recebimento

09/07/2021, 13:05

Entrega em carga/vista

11/06/2021, 08:30

Intimação

12/08/2020, 10:41

Mero expediente

12/08/2020, 10:41

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 10:41

Por decisão judicial

30/04/2019, 10:02

Expedição de documento (Carta precatória)

29/04/2019, 12:49

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2018, 09:16

Mero expediente

17/04/2018, 18:56

Conclusão (para despacho)

17/04/2018, 15:29

Documento (Outros documentos)

28/06/2017, 15:31

Recebimento

06/06/2017, 17:42

Entrega em carga/vista

19/05/2017, 09:06

Intimação

03/05/2017, 14:48

Recebimento

03/05/2017, 14:47

Devolvidos os autos

03/05/2017, 14:47

Por decisão judicial

01/12/2016, 11:44

Expedição de documento (Carta precatória)

28/11/2016, 15:14

Expedição de documento (Carta precatória)

11/05/2016, 14:02

Mero expediente

09/05/2016, 14:26

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 14:25

Protocolo de Petição

29/02/2016, 13:40

Recebimento

29/02/2016, 11:51

Distribuição (competência exclusiva)

25/02/2016, 18:36