Execução Fiscal 0003915-37.2011.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA A GRANDE CAMPO MAIOR - 100 FM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

18/11/2025, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 08:04

Documento (Certidão)

27/10/2025, 07:59

Documento (Certidão)

05/09/2023, 13:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/08/2023, 12:21

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:17

Publicação

11/03/2022, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:34

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003915-37.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA A GRANDE CAMPO MAIOR - 100 FM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA A GRANDE CAMPO MAIOR - 100 FM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 18:05

Documento (Certidão)

07/03/2022, 18:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/02/2022, 00:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 13:27

Ato ordinatório

27/01/2022, 13:27

Todas as movimentações(82)

Documento (Certidão)

18/11/2025, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 08:04

Documento (Certidão)

27/10/2025, 07:59

Documento (Certidão)

05/09/2023, 13:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/08/2023, 12:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:17

Publicação

11/03/2022, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:34

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003915-37.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA A GRANDE CAMPO MAIOR - 100 FM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA A GRANDE CAMPO MAIOR - 100 FM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 18:05

Documento (Certidão)

07/03/2022, 18:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/02/2022, 00:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 13:27

Ato ordinatório

27/01/2022, 13:27

Remessa (outros motivos)

27/01/2022, 13:27

Ato ordinatório

27/01/2022, 13:27

Recebimento

27/01/2022, 13:27

Entrega em carga/vista

14/01/2022, 08:14

Expedição de documento (Carta precatória)

20/05/2019, 14:29

Mero expediente

06/05/2019, 18:54

Conclusão (para despacho)

06/05/2019, 15:20

Documento (Outros documentos)

30/04/2018, 15:02

Recebimento

26/04/2018, 14:20

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 09:44

Intimação

09/04/2018, 11:00

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2018, 10:59

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2017, 10:31

Mero expediente

13/02/2017, 10:31

Conclusão (para despacho)

13/02/2017, 10:31

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2016, 11:18

Mero expediente

05/12/2016, 14:51

Conclusão (para despacho)

02/12/2016, 18:00

Documento (Outros documentos)

11/01/2016, 14:05

Recebimento

07/01/2016, 17:22

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 08:18

Intimação

11/11/2015, 09:31

Recebimento

11/11/2015, 09:31

Por decisão judicial

21/11/2014, 18:59

Mero expediente

21/11/2014, 18:06

Conclusão (para despacho)

21/11/2014, 18:00

Documento (Outros documentos)

17/11/2014, 08:48

Recebimento

14/11/2014, 09:09

Entrega em carga/vista

22/08/2014, 08:40

Intimação

15/08/2014, 14:14

Recebimento

15/08/2014, 14:13

Recebimento

08/01/2014, 15:23

Outras Decisões

22/10/2013, 11:53

Conclusão (para despacho)

08/10/2013, 14:34

Documento (Outros documentos)

05/04/2013, 14:19

Recebimento

05/04/2013, 14:18

Recebimento

02/04/2013, 11:17

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 09:10

Intimação

30/01/2013, 08:47

Recebimento

30/01/2013, 08:46

Devolvidos os autos

30/01/2013, 08:46

Documento (Carta precatória)

29/11/2012, 08:33

Por decisão judicial

10/07/2012, 10:03

Expedição de documento (Carta precatória)

04/07/2012, 10:43

Expedição de documento (Carta precatória)

02/07/2012, 15:15

Mero expediente

18/06/2012, 14:52

Conclusão (para despacho)

08/05/2012, 14:50

Ato ordinatório

27/04/2012, 09:27

Documento (Carta precatória)

27/04/2012, 09:27

Recebimento

07/03/2012, 09:05

Recebimento

07/03/2012, 09:04

Recebimento

28/02/2012, 08:03

Recebimento

15/02/2012, 16:30

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 10:01

Intimação

31/01/2012, 09:51

Recebimento

31/01/2012, 09:51

Devolvidos os autos

31/01/2012, 09:50

Por decisão judicial

23/11/2011, 09:12

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2011, 14:20

Por decisão judicial

26/08/2011, 13:28

Expedição de documento (Carta precatória)

25/08/2011, 13:11

Expedição de documento (Carta precatória)

03/05/2011, 10:10

Mero expediente

28/03/2011, 10:42

Conclusão (para despacho)

28/03/2011, 10:41

Protocolo de Petição

10/03/2011, 14:02

Recebimento

04/03/2011, 11:03

Distribuição (competência exclusiva)

03/03/2011, 16:00