Execução Fiscal 0000149-92.2019.4.01.3806 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Patos de Minas

Partes do Processo

AJR EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/08/2022, 09:59

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

06/05/2022, 15:07

Decurso de Prazo

07/04/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 15:08

Publicação

09/03/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000149-92.2019.4.01.3806. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AJR EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - ME SENTENÇA Requer o(a) exequente a extinção do feito pelo pagamento do valor inscrito no título exequendo. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Libere-se eventual penhora e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Custas ex lege, dispensada a cobrança de valor inferior a R$1.000,00 (mil reais), tendo em vista a previsão contida no art. 1º, I, da Portaria/MF nº 75/2012, que determina a não inscrição em dívida ativa da União de débitos inferiores ao referido montante. P.R.I. Patos de Minas, data da assinatura in fine. Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 17:58

Documento (Certidão)

07/03/2022, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 17:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/03/2022, 17:58

Conclusão (para julgamento)

03/03/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 19:12

Documento (Certidão)

25/11/2021, 17:23

Expedida/Certificada

25/11/2021, 17:23

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

31/08/2022, 09:59

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

06/05/2022, 15:07

Decurso de Prazo

07/04/2022, 00:10

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 15:08

Documentos

Sentença Tipo C

•08/03/2022, 00:00

Publicação

09/03/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000149-92.2019.4.01.3806. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Patos de Minas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Patos de Minas-MG SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AJR EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA - ME SENTENÇA Requer o(a) exequente a extinção do feito pelo pagamento do valor inscrito no título exequendo. Isso posto, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Libere-se eventual penhora e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Custas ex lege, dispensada a cobrança de valor inferior a R$1.000,00 (mil reais), tendo em vista a previsão contida no art. 1º, I, da Portaria/MF nº 75/2012, que determina a não inscrição em dívida ativa da União de débitos inferiores ao referido montante. P.R.I. Patos de Minas, data da assinatura in fine. Flávio Bittencourt de Souza Juiz Federal (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 17:58

Documento (Certidão)

07/03/2022, 17:58

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 17:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/03/2022, 17:58

Conclusão (para julgamento)

03/03/2022, 15:20

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 19:12

Documento (Certidão)

25/11/2021, 17:23

Expedida/Certificada

25/11/2021, 17:23

Ato ordinatório

25/11/2021, 17:23

Documento (Certidão)

21/10/2021, 16:17

Decurso de Prazo

10/04/2021, 13:16

Decurso de Prazo

10/04/2021, 08:21

Decurso de Prazo

10/04/2021, 03:15

Decurso de Prazo

09/04/2021, 23:22

Decurso de Prazo

09/04/2021, 17:58

Decurso de Prazo

09/04/2021, 09:13

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 15:54

Documento (Outros documentos)

03/03/2021, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2021, 10:31

Documento (Certidão)

03/03/2021, 10:27

Petição (Petição (outras))

26/09/2020, 16:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2020, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2020, 13:44

Documento (Certidão)

10/09/2020, 13:42

Documento (Outros documentos)

10/09/2020, 13:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/09/2020, 19:35

Ato ordinatório

09/09/2020, 19:02

Mero expediente

28/02/2020, 14:10

Conclusão (para despacho)

14/02/2020, 16:29

Documento (Outros documentos)

03/12/2019, 17:46

Recebimento

22/11/2019, 13:52

Entrega em carga/vista

25/10/2019, 08:46

Intimação

22/10/2019, 12:13

Citação

21/10/2019, 17:25

Citação

18/09/2019, 17:48

Mero expediente

24/07/2019, 16:17

Conclusão (para despacho)

25/04/2019, 15:45

Remessa (outros motivos)

04/02/2019, 17:40

Protocolo de Petição

04/02/2019, 17:40

Distribuição (competência exclusiva)

01/02/2019, 16:37