Execução Fiscal 0021297-77.2010.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

METALPORTAS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

29/10/2025, 10:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/10/2025, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2024, 22:47

Outras Decisões

18/02/2024, 22:47

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 17:01

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:13

Publicação

11/03/2022, 03:34

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021297-77.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:METALPORTAS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALPORTAS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 18:18

Documento (Certidão)

07/03/2022, 18:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/02/2022, 00:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 14:07

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:07

Todas as movimentações(85)

Documento (Certidão)

29/10/2025, 10:28

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/10/2025, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2024, 22:47

Outras Decisões

18/02/2024, 22:47

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 10:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 17:01

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:13

Publicação

11/03/2022, 03:34

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021297-77.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:METALPORTAS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): METALPORTAS COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 18:18

Documento (Certidão)

07/03/2022, 18:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/02/2022, 00:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 14:07

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:07

Remessa (outros motivos)

27/01/2022, 14:07

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:07

Recebimento

27/01/2022, 14:07

Entrega em carga/vista

14/01/2022, 08:19

Expedição de documento (Ofício)

18/06/2019, 10:07

Mero expediente

06/06/2019, 18:07

Conclusão (para despacho)

06/06/2019, 15:38

Documento (Outros documentos)

17/05/2018, 15:51

Recebimento

15/05/2018, 11:12

Entrega em carga/vista

04/05/2018, 08:52

Intimação

03/05/2018, 14:43

Mero expediente

03/05/2018, 14:10

Conclusão (para despacho)

03/05/2018, 13:30

Outras Decisões

09/02/2017, 13:53

Conclusão (para despacho)

06/02/2017, 12:40

Documento (Outros documentos)

12/01/2016, 10:47

Recebimento

07/01/2016, 17:22

Entrega em carga/vista

11/12/2015, 08:03

Intimação

09/12/2015, 08:56

Mero expediente

04/12/2015, 18:59

Conclusão (para despacho)

04/12/2015, 18:00

Documento (Outros documentos)

10/02/2015, 08:30

Recebimento

02/02/2015, 17:22

Entrega em carga/vista

16/01/2015, 10:27

Intimação

09/12/2014, 10:20

Mero expediente

20/11/2014, 18:30

Conclusão (para despacho)

20/11/2014, 14:14

Documento (Outros documentos)

05/03/2014, 16:43

Recebimento

05/03/2014, 16:43

Recebimento

25/02/2014, 10:39

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 10:01

Recebimento

07/02/2014, 10:01

Intimação

06/02/2014, 07:25

Ato ordinatório

06/02/2014, 07:24

Recebimento

05/02/2014, 07:16

Citação

14/10/2013, 16:52

Citação

14/10/2013, 16:52

Citação

24/09/2013, 11:57

Intimação

04/09/2013, 11:15

Citação

12/08/2013, 08:49

Citação

05/08/2013, 13:23

Mero expediente

19/06/2013, 11:11

Conclusão (para despacho)

10/06/2013, 15:30

Recebimento

07/06/2013, 14:10

Recebimento

01/02/2013, 16:35

Documento (Outros documentos)

01/02/2013, 16:35

Recebimento

30/01/2013, 10:16

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 08:48

Intimação

19/11/2012, 10:21

Recebimento

19/11/2012, 10:21

Mandado (entregue ao destinatário)

19/11/2012, 10:20

Mandado

04/10/2012, 09:00

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2012, 09:00

Mandado

24/04/2012, 13:27

Mero expediente

13/04/2012, 17:37

Conclusão (para despacho)

09/04/2012, 18:00

Recebimento

27/02/2012, 10:12

Recebimento

07/02/2012, 15:35

Entrega em carga/vista

27/01/2012, 09:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/01/2012, 10:38

Mandado

20/09/2011, 10:39

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2011, 10:39

Mandado

09/06/2011, 09:32

Citação

11/03/2011, 09:08

Citação

11/03/2011, 09:08

Mero expediente

09/03/2011, 09:08

Conclusão (para despacho)

17/01/2011, 11:26

Protocolo de Petição

26/10/2010, 09:28

Recebimento

21/10/2010, 09:34

Distribuição (competência exclusiva)

18/10/2010, 16:44