Execução Fiscal 0004278-31.1995.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

ALBERTO APARECIDO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

08/04/2026, 17:25

Ato ordinatório

13/01/2026, 14:40

Definitivo

05/10/2022, 08:26

Documento (Certidão)

05/10/2022, 08:25

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 22:18

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 07:17

Cancelamento de Dívida Ativa

18/08/2022, 07:17

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 19:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2022, 19:13

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 05:49

Decurso de Prazo

27/04/2022, 08:01

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 15:00

Todas as movimentações(111)

Ato ordinatório

08/04/2026, 17:25

Ato ordinatório

13/01/2026, 14:40

Definitivo

05/10/2022, 08:26

Documento (Certidão)

05/10/2022, 08:25

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 22:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 07:17

Cancelamento de Dívida Ativa

18/08/2022, 07:17

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 19:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2022, 19:13

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 05:49

Decurso de Prazo

27/04/2022, 08:01

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:16

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 15:00

Publicação

09/03/2022, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004278-31.1995.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALBERTO APARECIDO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENS EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA ALBERTO APARECIDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004278-31.1995.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALBERTO APARECIDO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENS EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA ALBERTO APARECIDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 7 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

08/03/2022, 00:00

Por decisão judicial

07/03/2022, 18:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2022, 18:17

Por decisão judicial

07/03/2022, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 18:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2022, 18:14

Documento (Certidão)

24/11/2021, 20:25

Documento (Outros documentos)

24/11/2021, 20:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2021, 13:37

Ato ordinatório

19/11/2021, 11:26

Por decisão judicial

20/09/2016, 16:42

Recebimento

15/09/2016, 13:09

Entrega em carga/vista

30/08/2016, 11:04

Intimação

25/08/2016, 09:02

Mero expediente

24/08/2016, 14:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2016, 13:00

Recebimento

05/05/2016, 09:27

Entrega em carga/vista

24/11/2015, 14:53

Intimação

17/11/2015, 15:25

Trânsito em julgado

13/05/2015, 11:49

Reativação

13/05/2015, 11:49

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2009, 14:08

Ato ordinatório

06/11/2009, 09:08

Mero expediente

06/11/2009, 09:08

Conclusão (para despacho)

10/09/2009, 16:22

Recebimento

04/05/2009, 17:39

Petição (Apelação)

23/04/2009, 15:56

Recebimento

22/04/2009, 12:59

Entrega em carga/vista

18/03/2009, 09:14

Intimação

10/02/2009, 18:29

Prescrição

10/02/2009, 18:28

Conclusão (para julgamento)

22/01/2009, 11:28

Recebimento

07/05/2008, 17:02

Entrega em carga/vista

26/09/2007, 08:22

Intimação

15/06/2007, 15:43

Mero expediente

15/06/2007, 08:28

Conclusão (para despacho)

11/04/2007, 13:58

Recebimento

15/12/2006, 17:23

Entrega em carga/vista

12/12/2006, 08:27

Intimação

04/08/2006, 16:16

Mero expediente

04/08/2006, 14:01

Conclusão (para despacho)

22/05/2006, 17:08

Recebimento

03/03/2006, 14:02

Entrega em carga/vista

05/08/2005, 08:37

Intimação

21/06/2005, 11:15

Provisório

28/11/2002, 14:53

Por decisão judicial

23/10/2002, 15:38

Intimação

03/10/2002, 11:20

Mero expediente

30/09/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/09/2002, 16:53

Recebimento

12/06/2002, 15:41

Entrega em carga/vista

15/03/2002, 12:23

Intimação

13/03/2002, 17:24

Por decisão judicial

24/07/2001, 16:33

Intimação

23/07/2001, 15:02

Mero expediente

23/07/2001, 15:01

Conclusão (para despacho)

18/07/2001, 18:00

Recebimento

09/07/2001, 13:23

Entrega em carga/vista

01/06/2001, 11:16

Intimação

04/05/2001, 17:38

Por decisão judicial

20/09/2000, 17:54

Intimação

22/08/2000, 17:56

Mero expediente

02/05/2000, 12:56

Conclusão (para despacho)

02/05/2000, 12:56

Recebimento

27/04/2000, 10:57

Entrega em carga/vista

30/07/1999, 12:54

Intimação

11/06/1999, 12:12

Desapensamento

10/06/1999, 13:48

Apensamento

30/11/1998, 10:58

Desapensamento

30/11/1998, 10:57

Remessa

16/11/1998, 14:37

Apensamento

27/07/1998, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

27/07/1998, 17:00

Apensamento

15/07/1997, 12:52

Ato ordinatório

30/04/1997, 15:32

Ato ordinatório

18/04/1997, 11:24

Remessa (outros motivos)

15/04/1997, 17:00

Mero expediente

11/04/1997, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/04/1997, 16:26

Recebimento

21/03/1997, 17:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

26/02/1997, 13:22

Entrega em carga/vista

05/02/1997, 15:31

Documento (Outros documentos)

31/10/1996, 17:23

Ato ordinatório

17/10/1996, 17:35

Ato ordinatório

26/07/1996, 17:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/07/1996, 19:00

Mero expediente

31/05/1996, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/05/1996, 12:39

Ato ordinatório

13/06/1995, 16:57

Ato ordinatório

02/06/1995, 16:03

Mero expediente

22/05/1995, 14:17

Conclusão (para despacho)

15/05/1995, 12:53

Distribuição (competência exclusiva)

10/05/1995, 16:26