Execução de Título Extrajudicial 0000476-06.2015.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

ERLON KEITH RODRIGUES PIMENTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/12/2023, 20:33

Documento (Certidão)

07/12/2023, 09:17

Documento (Certidão)

07/12/2023, 09:16

Documento (Certidão)

07/12/2023, 09:12

Documento

07/12/2023, 09:01

Documento (Certidão)

10/11/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 09:48

Documento (Certidão)

25/09/2023, 15:32

Documento (Certidão)

06/09/2023, 10:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/08/2023, 11:22

Documento (Certidão)

25/04/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 08:58

Documento (Certidão)

04/11/2022, 15:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/09/2022, 13:58

Decurso de Prazo

01/09/2022, 00:07

Todas as movimentações(104)

Definitivo

08/12/2023, 20:33

Documento (Certidão)

07/12/2023, 09:17

Documento (Certidão)

07/12/2023, 09:16

Documento (Certidão)

07/12/2023, 09:12

Documento

07/12/2023, 09:01

Documentos

Sentença Tipo B

•08/08/2022, 00:00

•09/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

10/11/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 09:48

Documento (Certidão)

25/09/2023, 15:32

Documento (Certidão)

06/09/2023, 10:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/08/2023, 11:22

Documento (Certidão)

25/04/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 08:58

Documento (Certidão)

04/11/2022, 15:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/09/2022, 13:58

Decurso de Prazo

01/09/2022, 00:07

Decurso de Prazo

31/08/2022, 00:05

Publicação

09/08/2022, 07:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000476-06.2015.4.01.3700. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 EXECUTADO: H.B.E.CONSTRU?OES LTDA - ME, ERLON KEITH RODRIGUES PIMENTA SENTENÇA I – RELATÓRIO Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de Execução na qual foi noticiado o PAGAMENTO da dívida. II – FUNDAMENTAÇÃO / DISPOSITIVO De fato, a execução exaure-se com a satisfação do crédito. In casu, a dívida foi saldada, mediante o pagamento administrativo integral do débito, conforme noticiado pelo exequente. Isto posto, tendo em vista a petição da exequente noticiando que o crédito foi liquidado mediante o PAGAMENTO administrativo, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Honorários Advocatícios INDEVIDOS. Condeno o executado ao pagamento das CUSTAS processuais. Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição, observando-se as cautelas legais. Antes do arquivamento, porém, providencie a Secretaria o imediato levantamento de quaisquer constrições efetivadas nos autos (bloqueio de valores, penhoras e/ou indisponibilidades), o recolhimento de mandados e cartas precatórias pendentes, e, caso seja requerido pelo exequente, o desentranhamento dos documentos originais (à exceção da procuração) e devolução ao autor, caso seja requerido por este, substituindo-os por cópia nos autos. Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juiz Federal

08/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/08/2022, 23:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2022, 23:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/08/2022, 23:02

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 19:25

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:15

Publicação

10/03/2022, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000476-06.2015.4.01.3700. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO(A): H.B.E.CONSTRU?OES LTDA - ME - CNPJ: 04.737.804/0001-29 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução em epígrafe, ficando o executado CITADO para pagar a importância de R$ 97.610,00 (atualizável à data do pagamento) no prazo de 03 dias úteis, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da divida, e ficando também o executado intimado do prazo para opor embargos no prazo de 15 dias úteis (arts. 829, 915 e 219 da Lei n. 13.105/2015 – Código de Processo Civil). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 04/03/2022. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, São Luís - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Valor da Dívida: R$ 97.610,00 (atualizável à data do pagamento) Natureza da Dívida: não tributária [Contratos Bancários]

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

08/03/2022, 06:59

Decurso de Prazo

27/08/2021, 06:04

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2021, 15:57

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2021, 17:45

Outras Decisões

24/06/2021, 17:45

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 12:24

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 08:53

Decurso de Prazo

26/02/2021, 06:44

Decurso de Prazo

26/02/2021, 04:53

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2021, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2021, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2021, 13:23

Documento (Certidão)

03/02/2021, 13:17

Documento (Outros documentos)

03/02/2021, 13:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/01/2021, 19:56

Ato ordinatório

12/12/2020, 10:45

Intimação

29/04/2020, 11:30

Recebimento

29/04/2020, 11:29

Documento (Carta precatória)

29/04/2020, 11:29

Devolvidos os autos

29/04/2020, 11:29

Expedição de documento (Ofício)

31/01/2020, 10:17

Expedição de documento (Ofício)

13/09/2019, 14:42

Recebimento

13/09/2019, 14:42

Por decisão judicial

08/02/2019, 13:36

Documento (Carta precatória)

08/02/2019, 13:36

Documento (Outros documentos)

15/01/2019, 10:43

Recebimento

14/12/2018, 11:13

Entrega em carga/vista

14/11/2018, 17:03

Intimação

12/11/2018, 14:42

Recebimento

12/11/2018, 14:41

Documento (Outros documentos)

12/11/2018, 10:57

Recebimento

06/11/2018, 16:22

Entrega em carga/vista

18/10/2018, 18:06

Expedição de documento (Carta precatória)

16/08/2018, 10:39

Citação

20/06/2018, 15:04

Citação

20/11/2017, 15:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/07/2017, 11:06

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

26/06/2017, 18:39

Audiência (conciliação; realizada)

26/06/2017, 18:39

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/06/2017, 18:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

31/05/2017, 16:35

Citação

04/05/2017, 16:18

Recebimento

26/04/2017, 16:17

Mero expediente

26/04/2017, 16:17

Conclusão (para despacho)

25/04/2017, 13:06

Recebimento

26/09/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 08:44

Intimação

01/09/2016, 18:05

Recebimento

01/09/2016, 18:04

Documento (Outros documentos)

01/09/2016, 14:10

Documento (Outros documentos)

26/08/2016, 12:41

Ato ordinatório

26/08/2016, 12:41

Documento (Outros documentos)

13/07/2016, 17:10

deferimento

27/05/2016, 14:26

Recebimento

17/05/2016, 11:19

Outras Decisões

13/05/2016, 11:18

Conclusão (para despacho)

10/05/2016, 15:17

Documento (Outros documentos)

02/03/2016, 10:30

Recebimento

24/02/2016, 12:18

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 09:19

Intimação

03/02/2016, 17:55

Recebimento

03/02/2016, 17:55

Mandado (entregue ao destinatário)

03/02/2016, 17:55

Mandado

01/02/2016, 13:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/12/2015, 17:38

Mandado

25/11/2015, 16:19

Mandado

17/08/2015, 13:13

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2015, 17:37

Citação

12/03/2015, 13:48

Recebimento

12/03/2015, 13:47

Mero expediente

09/03/2015, 16:23

Conclusão (para decisão)

26/01/2015, 09:41

Recebimento

26/01/2015, 09:40

Remessa (outros motivos)

23/01/2015, 10:52

Protocolo de Petição

23/01/2015, 10:52

Distribuição (competência exclusiva)

16/01/2015, 17:33