Execução Fiscal 0008397-43.2001.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MERCEARIA E MERCADINHO A PITUCHINHA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/11/2023, 15:21

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 10:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 10:21

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 12:07

Ato ordinatório

21/08/2023, 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2023, 11:21

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:18

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:53

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:52

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 07:45

Publicação

10/03/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008397-43.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO PEREIRA DA CRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PEREIRA DA CRUZ MERCEARIA E MERCADINHO A PITUCHINHA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(208)

Definitivo

07/11/2023, 15:21

Documento (Certidão)

07/11/2023, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 10:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 10:21

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 11:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 18:27

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 12:07

Ato ordinatório

21/08/2023, 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/08/2023, 11:21

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:18

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:53

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:52

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 07:45

Publicação

10/03/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008397-43.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO PEREIRA DA CRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PEREIRA DA CRUZ MERCEARIA E MERCADINHO A PITUCHINHA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008397-43.2001.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANTONIO PEREIRA DA CRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PEREIRA DA CRUZ MERCEARIA E MERCADINHO A PITUCHINHA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 08:22

Documento (Certidão)

08/03/2022, 08:20

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 08:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 14:19

Ato ordinatório

20/12/2021, 08:48

Por decisão judicial

12/07/2016, 11:06

Documento (Outros documentos)

11/07/2016, 15:06

Recebimento

11/07/2016, 15:06

Recebimento

11/07/2016, 15:06

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 16:45

Intimação

28/06/2016, 15:59

Outras Decisões

28/06/2016, 15:59

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 16:18

Ato ordinatório

02/03/2016, 09:46

Recebimento

01/03/2016, 18:02

deferimento

07/12/2015, 15:35

Outras Decisões

04/12/2015, 18:34

Conclusão (para despacho)

03/12/2015, 08:28

Documento (Outros documentos)

10/04/2015, 19:00

Recebimento

10/04/2015, 16:08

Recebimento

10/04/2015, 16:08

Entrega em carga/vista

23/03/2015, 09:41

Intimação

18/03/2015, 13:38

Recebimento

18/03/2015, 13:38

Recebimento

06/08/2014, 17:35

Recebimento

18/06/2014, 17:00

Recebimento

18/06/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/06/2014, 19:00

Recebimento

04/06/2014, 17:29

Documento (Outros documentos)

28/05/2014, 19:00

Recebimento

28/05/2014, 13:18

Recebimento

28/05/2014, 13:13

Recebimento

28/05/2014, 13:10

Documento (Outros documentos)

23/05/2014, 19:00

Recebimento

23/05/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/05/2014, 19:00

Recebimento

15/05/2014, 17:28

Documento (Outros documentos)

14/05/2014, 00:00

Recebimento

13/05/2014, 18:00

Recebimento

13/05/2014, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2014, 17:14

Ato ordinatório

22/04/2014, 14:42

Ato ordinatório

14/04/2014, 13:53

Remessa (outros motivos)

02/04/2014, 18:47

Expedição de documento (Ofício)

02/04/2014, 18:47

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Documento (Outros documentos)

07/11/2013, 15:13

Recebimento

07/11/2013, 15:13

Entrega em carga/vista

24/07/2013, 16:26

Intimação

24/07/2013, 16:26

Recebimento

20/05/2013, 07:42

Recebimento

20/05/2013, 07:42

Recebimento

20/05/2013, 07:42

Entrega em carga/vista

29/04/2013, 07:13

Intimação

25/04/2013, 17:12

Recebimento

25/04/2013, 17:12

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2013, 14:40

Outras Decisões

19/04/2013, 14:39

Conclusão (para decisão)

18/04/2013, 17:08

Recebimento

25/06/2012, 13:56

Recebimento

25/06/2012, 13:56

Entrega em carga/vista

31/05/2012, 08:12

Intimação

18/05/2012, 12:43

Recebimento

18/05/2012, 12:42

Ato ordinatório

18/05/2012, 12:42

Recebimento

01/04/2011, 10:28

deferimento

26/10/2010, 13:53

Outras Decisões

25/10/2010, 13:53

Conclusão (para decisão)

16/07/2010, 17:18

Mero expediente

16/07/2010, 17:17

Conclusão (para despacho)

12/07/2010, 18:15

Outras Decisões

24/02/2010, 09:26

Conclusão (para decisão)

23/02/2010, 18:03

Recebimento

30/07/2009, 10:16

Recebimento

30/07/2009, 10:15

Entrega em carga/vista

20/07/2009, 08:29

Intimação

22/05/2009, 09:22

Mero expediente

12/05/2009, 21:21

Conclusão (para despacho)

11/05/2009, 13:24

Recebimento

11/09/2008, 12:02

Recebimento

11/09/2008, 12:02

Recebimento

11/09/2008, 12:02

Entrega em carga/vista

18/08/2008, 09:20

Recebimento

14/08/2008, 17:11

Intimação

12/06/2008, 14:13

Recebimento

12/06/2008, 14:13

Devolvidos os autos

03/06/2008, 14:45

Recebimento

03/06/2008, 14:45

Requisição de Informações

14/05/2008, 17:04

Ato ordinatório

14/05/2008, 17:03

Recebimento

14/05/2008, 17:03

Ato ordinatório

28/04/2008, 15:50

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2008, 19:12

Recebimento

03/04/2008, 12:34

Expedição de documento (Ofício)

13/11/2007, 15:42

Recebimento

13/11/2007, 15:42

Recebimento

13/11/2007, 15:38

Recebimento

13/11/2007, 15:38

Entrega em carga/vista

26/10/2007, 12:28

Recebimento

26/10/2007, 12:28

Intimação

27/09/2007, 16:25

Mero expediente

27/09/2007, 16:08

Conclusão (para despacho)

12/09/2007, 15:35

Recebimento

12/09/2007, 15:35

Requisição de Informações

28/05/2007, 15:32

Recebimento

28/05/2007, 15:32

Ato ordinatório

01/03/2007, 14:02

Recebimento

01/03/2007, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

01/02/2007, 15:13

Recebimento

16/01/2007, 18:30

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2006, 15:26

Por decisão judicial

28/03/2006, 16:47

Recebimento

28/03/2006, 16:46

Expedição de documento (Carta precatória)

15/02/2006, 18:46

Recebimento

15/02/2006, 18:46

Expedição de documento (Carta precatória)

30/01/2006, 12:51

Mero expediente

25/01/2006, 17:22

Conclusão (para despacho)

25/01/2006, 13:18

Recebimento

25/01/2006, 13:18

Recebimento

22/09/2005, 15:42

Recebimento

22/09/2005, 15:42

Recebimento

22/09/2005, 15:42

Entrega em carga/vista

15/09/2005, 15:24

Intimação

12/08/2005, 17:14

Mero expediente

03/08/2005, 19:11

Conclusão (para despacho)

03/08/2005, 11:26

Recebimento

03/08/2005, 11:26

Recebimento

27/07/2005, 17:31

Ato ordinatório

14/03/2005, 16:17

Recebimento

14/03/2005, 16:16

Mandado

16/08/2004, 17:13

Recebimento

16/08/2004, 17:13

Recebimento

06/08/2004, 17:17

Recebimento

12/07/2004, 18:00

Recebimento

12/07/2004, 15:09

Recebimento

12/07/2004, 15:06

Entrega em carga/vista

24/05/2004, 11:43

Recebimento

04/05/2004, 14:36

Intimação

03/03/2004, 16:16

Mero expediente

04/02/2004, 18:27

Conclusão (para despacho)

04/02/2004, 12:14

deferimento

13/11/2003, 17:43

Recebimento

13/11/2003, 17:43

Recebimento

14/10/2003, 16:13

Recebimento

14/10/2003, 16:08

Recebimento

14/10/2003, 15:54

Entrega em carga/vista

11/09/2003, 10:41

Intimação

18/08/2003, 18:10

Recebimento

18/08/2003, 18:08

Recebimento

29/07/2003, 18:18

Devolvidos os autos

29/07/2003, 18:17

Por decisão judicial

23/04/2003, 10:39

Expedição de documento (Carta precatória)

14/03/2003, 12:37

Expedição de documento (Carta precatória)

30/01/2003, 14:10

Mero expediente

16/01/2003, 14:03

Conclusão (para despacho)

14/11/2002, 15:24

Recebimento

25/10/2002, 17:28

Recebimento

25/10/2002, 17:24

Entrega em carga/vista

18/10/2002, 09:55

Intimação

30/09/2002, 15:50

Recebimento

30/09/2002, 15:49

Ato ordinatório

30/09/2002, 15:48

Citação

22/08/2002, 12:35

Citação

02/08/2002, 15:18

Citação

03/07/2002, 15:07

deferimento

01/07/2002, 14:32

Outras Decisões

14/05/2002, 17:11

Conclusão (para despacho)

26/03/2002, 17:18

Recebimento

06/03/2002, 16:00

Recebimento

06/03/2002, 16:00

Entrega em carga/vista

21/02/2002, 17:14

Intimação

30/01/2002, 15:12

Ato ordinatório

30/01/2002, 15:12

Citação

29/11/2001, 17:20

Citação

09/11/2001, 11:16

Citação

27/09/2001, 19:10

Mero expediente

27/09/2001, 19:10

Conclusão (para despacho)

19/09/2001, 14:35

Recebimento

05/09/2001, 16:00

Recebimento

05/09/2001, 16:00

Entrega em carga/vista

18/08/2001, 16:03

Intimação

24/07/2001, 13:41

Outras Decisões

24/07/2001, 13:41

Conclusão (para despacho)

18/07/2001, 14:00

Citação

13/06/2001, 16:27

Citação

29/05/2001, 11:52

Mero expediente

29/05/2001, 11:52

Conclusão (para despacho)

25/05/2001, 11:59

Protocolo de Petição

25/05/2001, 11:59

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/2001, 15:32