Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0033196-44.2010.4.01.0000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0015444-40.2002.4.01.0000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI POLO PASSIVO:VICENTE BEZERRA NETO - ESPOLIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIA BEZERRA - MT2280-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI - CNPJ: 00.059.311/0001-26 (REQUERENTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VICENTE BEZERRA NETO - ESPOLIO (REQUERIDO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de março de 2024. (assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0033196-44.2010.4.01.0000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0015444-40.2002.4.01.0000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI POLO PASSIVO:VICENTE BEZERRA NETO - ESPOLIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIA BEZERRA - MT2280-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI - CNPJ: 00.059.311/0001-26 (REQUERENTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VICENTE BEZERRA NETO - ESPOLIO (REQUERIDO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de março de 2024. (assinado digitalmente)
18/03/2024, 00:00
Documento (Certidão)
15/03/2024, 15:06
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2024, 15:06
Negação de Seguimento
15/03/2024, 15:06
Conclusão (para admissibilidade recursal)
25/10/2023, 09:49
Recebimento
25/10/2023, 09:49
Documento (Certidão)
25/10/2023, 09:49
Documento (Certidão)
24/10/2023, 13:55
Remessa (em grau de recurso)
11/09/2023, 13:53
Documento (Certidão)
11/09/2023, 13:53
Documento (Certidão)
05/09/2023, 15:21
Decurso de Prazo
05/09/2023, 00:10
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 11:14
Publicação
14/08/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0033196-44.2010.4.01.0000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0015444-40.2002.4.01.0000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI POLO PASSIVO:VICENTE BEZERRA NETO - ESPOLIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIA BEZERRA - MT2280-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI - CNPJ: 00.059.311/0001-26 (REQUERENTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VICENTE BEZERRA NETO - ESPOLIO (REQUERIDO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de agosto de 2023. (assinado digitalmente)
10/08/2023, 00:00
Documento (Certidão)
09/08/2023, 14:50
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2023, 14:50
Mero expediente
09/08/2023, 14:50
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/05/2023, 15:41
Documento (Certidão)
03/05/2023, 15:40
Documento (Certidão)
03/05/2023, 15:36
Decurso de Prazo
01/04/2022, 00:29
Petição (Petição (outras))
11/03/2022, 15:43
Publicação
10/03/2022, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0033196-44.2010.4.01.0000.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0015444-40.2002.4.01.0000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO POLO PASSIVO:VICENTE BEZERRA NETO - ESPOLIO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIA BEZERRA - MT2280-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - CNPJ: 03.298.771/0001-03 (REQUERENTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VICENTE BEZERRA NETO - ESPOLIO (REQUERIDO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de março de 2022. (assinado digitalmente)
09/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
08/03/2022, 08:14
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2022, 08:14
Outras Decisões
08/03/2022, 08:14
Decurso de Prazo
28/09/2021, 01:21
Petição (Petição (outras))
17/08/2021, 12:09
Publicação
12/08/2021, 00:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2021, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0033196-44.2010.4.01.0000.
REQUERIDO: LUCIA BEZERRA - MT2280/O FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE BEZERRA NETO - ESPOLIO LUCIA BEZERRA - (OAB: MT2280/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0015444-40.2002.4.01.0000 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO POLO PASSIVO: VICENTE BEZERRA NETO - ESPOLIO Advogado do(a)