Execução Fiscal 0006091-52.2012.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 09:32

Documento (Certidão)

06/08/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 22:44

Documento (Certidão)

01/03/2023, 15:42

Ato ordinatório

01/03/2023, 15:42

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:17

Publicação

11/03/2022, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:35

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006091-52.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 09:49

Documento (Certidão)

08/03/2022, 09:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/02/2022, 01:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 13:27

Ato ordinatório

27/01/2022, 13:27

Todas as movimentações(83)

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 09:32

Documento (Certidão)

06/08/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 22:44

Documento (Certidão)

01/03/2023, 15:42

Ato ordinatório

01/03/2023, 15:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:17

Publicação

11/03/2022, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:35

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006091-52.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 09:49

Documento (Certidão)

08/03/2022, 09:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/02/2022, 01:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 13:27

Ato ordinatório

27/01/2022, 13:27

Remessa (outros motivos)

27/01/2022, 13:27

Ato ordinatório

27/01/2022, 13:27

Recebimento

27/01/2022, 13:27

Entrega em carga/vista

14/01/2022, 08:14

Mandado

27/09/2019, 12:54

Mero expediente

10/09/2019, 18:30

Conclusão (para despacho)

10/09/2019, 16:01

Documento (Outros documentos)

04/07/2018, 14:31

Recebimento

28/06/2018, 16:41

Entrega em carga/vista

11/05/2018, 09:41

Intimação

10/05/2018, 15:25

Recebimento

10/05/2018, 15:25

Por decisão judicial

30/05/2017, 13:15

Mero expediente

30/05/2017, 13:15

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 13:15

Documento (Outros documentos)

26/05/2017, 13:11

Recebimento

23/05/2017, 18:13

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 09:36

Intimação

07/04/2017, 13:17

Mero expediente

07/04/2017, 12:37

Conclusão (para despacho)

07/04/2017, 11:37

Mero expediente

07/02/2017, 13:56

Conclusão (para despacho)

07/02/2017, 13:56

Mero expediente

05/02/2016, 11:24

Conclusão (para despacho)

05/02/2016, 11:24

Ato ordinatório

27/11/2015, 10:32

Citação

27/07/2015, 14:52

Citação

27/07/2015, 14:52

Citação

24/07/2015, 14:51

Citação

24/07/2015, 14:51

Citação

03/06/2015, 12:56

Mero expediente

25/05/2015, 09:51

Conclusão (para despacho)

25/05/2015, 09:51

Documento (Outros documentos)

18/09/2014, 15:48

Recebimento

17/09/2014, 07:15

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 08:59

Intimação

02/09/2014, 12:15

Recebimento

02/09/2014, 12:14

Citação

02/09/2014, 12:14

Mandado

12/08/2014, 15:12

Citação

26/06/2014, 10:50

Mero expediente

28/05/2014, 10:10

Conclusão (para despacho)

03/01/2014, 08:48

Citação

09/12/2013, 11:06

Documento (Outros documentos)

05/09/2013, 12:49

Recebimento

02/09/2013, 15:08

Entrega em carga/vista

26/07/2013, 11:03

Intimação

11/07/2013, 16:28

Intimação

24/04/2013, 12:06

Expedição de documento (Ofício)

24/04/2013, 12:02

Mero expediente

18/04/2013, 10:40

Conclusão (para despacho)

17/04/2013, 16:30

Documento (Outros documentos)

30/11/2012, 13:45

Recebimento

28/11/2012, 11:23

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 08:48

Intimação

21/11/2012, 13:44

Recebimento

21/11/2012, 13:43

Citação

21/11/2012, 13:43

Ato ordinatório

10/08/2012, 11:35

Citação

10/08/2012, 11:35

Citação

23/07/2012, 10:33

Citação

13/04/2012, 08:44

Citação

13/04/2012, 08:44

Mero expediente

13/04/2012, 08:43

Conclusão (para despacho)

09/04/2012, 09:43

Protocolo de Petição

30/03/2012, 08:59

Recebimento

22/03/2012, 13:59

Distribuição (competência exclusiva)

21/03/2012, 13:33