Execução Fiscal 0019912-94.2010.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

MUNDOTE OPALA DO BRASIL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 17:18

Documento (Certidão)

17/04/2024, 10:38

Ato ordinatório

17/04/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 11:08

Documento (Certidão)

30/11/2023, 13:42

Documento (Certidão)

30/11/2023, 13:34

Documento

30/11/2023, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 17:09

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:16

Publicação

11/03/2022, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:35

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019912-94.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MUNDOTE OPALA DO BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNDOTE OPALA DO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(86)

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 17:18

Documento (Certidão)

17/04/2024, 10:38

Ato ordinatório

17/04/2024, 10:38

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 11:08

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

30/11/2023, 13:42

Documento (Certidão)

30/11/2023, 13:34

Documento

30/11/2023, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 17:09

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:16

Publicação

11/03/2022, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:35

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019912-94.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MUNDOTE OPALA DO BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNDOTE OPALA DO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 09:44

Documento (Certidão)

08/03/2022, 09:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/02/2022, 01:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 14:07

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:07

Remessa (outros motivos)

27/01/2022, 14:07

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:07

Recebimento

27/01/2022, 14:07

Entrega em carga/vista

14/01/2022, 08:19

Citação

24/06/2019, 14:54

Mero expediente

29/05/2019, 19:00

Conclusão (para despacho)

27/05/2019, 14:48

Documento (Outros documentos)

14/06/2018, 13:54

Recebimento

14/06/2018, 13:53

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 09:45

Intimação

20/04/2018, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2018, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2017, 10:27

Mero expediente

14/02/2017, 10:27

Conclusão (para despacho)

14/02/2017, 10:26

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2016, 11:04

Mero expediente

09/12/2016, 18:59

Conclusão (para despacho)

09/12/2016, 18:35

Documento (Outros documentos)

25/01/2016, 14:10

Recebimento

25/01/2016, 10:18

Entrega em carga/vista

09/06/2015, 10:15

Intimação

28/05/2015, 14:12

Recebimento

28/05/2015, 14:12

Ato ordinatório

28/05/2015, 14:12

Por decisão judicial

19/05/2014, 09:42

Mero expediente

19/05/2014, 09:42

Conclusão (para despacho)

19/05/2014, 09:41

Documento (Outros documentos)

08/05/2014, 13:27

Recebimento

30/04/2014, 08:33

Entrega em carga/vista

14/02/2014, 09:21

Intimação

13/02/2014, 14:55

Recebimento

13/02/2014, 14:55

Recebimento

13/02/2014, 08:23

Recebimento

30/01/2013, 14:30

Outras Decisões

12/12/2012, 14:45

Conclusão (para despacho)

08/11/2012, 16:14

Recebimento

04/10/2012, 12:22

Recebimento

28/09/2012, 16:19

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 08:47

Intimação

05/09/2012, 10:52

Recebimento

05/09/2012, 10:51

Devolvidos os autos

05/09/2012, 10:51

Recebimento

13/08/2012, 17:23

Remessa

13/08/2012, 11:59

Remessa

08/08/2012, 12:05

Por decisão judicial

31/05/2012, 09:26

Expedição de documento (Carta precatória)

31/05/2012, 09:25

Expedição de documento (Carta precatória)

28/05/2012, 09:54

Mandado

17/04/2012, 12:59

Mero expediente

16/03/2012, 08:45

Conclusão (para despacho)

12/03/2012, 18:25

Recebimento

12/01/2012, 10:59

Recebimento

12/12/2011, 17:12

Entrega em carga/vista

02/12/2011, 09:37

Intimação

07/11/2011, 11:26

Recebimento

03/11/2011, 18:12

Recebimento

15/09/2011, 08:18

Documento (Carta precatória)

09/08/2011, 11:45

Por decisão judicial

28/06/2011, 09:59

Expedição de documento (Carta precatória)

24/06/2011, 08:51

Expedição de documento (Carta precatória)

02/03/2011, 10:20

Mero expediente

28/02/2011, 09:49

Conclusão (para despacho)

17/01/2011, 11:15

Protocolo de Petição

27/10/2010, 11:21

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2010, 19:09