Execução Fiscal 0016243-96.2011.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO FAMOSA FM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2026, 11:00

Sem descrição

17/06/2026, 11:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 09:07

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2024, 12:19

Documento (Certidão)

02/12/2024, 12:19

Mero expediente

02/12/2024, 12:19

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 11:27

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 13:30

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:05

Documento (Certidão)

06/10/2023, 16:38

Ato ordinatório

06/10/2023, 16:38

Documento (Certidão)

06/10/2023, 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/03/2023, 18:13

Todas as movimentações(84)

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2026, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2026, 11:00

Sem descrição

17/06/2026, 11:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 09:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2024, 12:19

Documento (Certidão)

02/12/2024, 12:19

Mero expediente

02/12/2024, 12:19

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 11:27

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 13:30

Decurso de Prazo

08/11/2023, 01:05

Documento (Certidão)

06/10/2023, 16:38

Ato ordinatório

06/10/2023, 16:38

Documento (Certidão)

06/10/2023, 11:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/03/2023, 18:13

Por decisão judicial

25/11/2022, 15:15

Documento (Certidão)

22/11/2022, 13:47

Expedição de documento (Carta precatória)

17/06/2022, 09:16

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:17

Publicação

11/03/2022, 03:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2022, 03:35

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016243-96.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO FAMOSA FM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO FAMOSA FM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016243-96.2011.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO FAMOSA FM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIOFUSAO FAMOSA FM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 09:52

Documento (Certidão)

08/03/2022, 09:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/02/2022, 00:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 14:18

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:18

Remessa (outros motivos)

27/01/2022, 14:18

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:18

Recebimento

27/01/2022, 14:17

Entrega em carga/vista

14/01/2022, 08:05

Citação

13/12/2019, 18:59

Mero expediente

06/12/2019, 11:10

Conclusão (para despacho)

28/10/2019, 10:31

Documento (Outros documentos)

13/09/2018, 16:20

Recebimento

12/09/2018, 08:01

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 08:46

Intimação

13/08/2018, 10:35

Recebimento

13/08/2018, 10:35

Por decisão judicial

21/09/2017, 09:17

Documento (Outros documentos)

19/09/2017, 14:04

Recebimento

11/09/2017, 13:30

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 09:32

Intimação

13/07/2017, 11:42

Mero expediente

07/07/2017, 18:20

Conclusão (para despacho)

07/07/2017, 18:00

Recebimento

03/02/2016, 17:16

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 09:18

Intimação

17/08/2015, 14:46

Recebimento

17/08/2015, 14:46

Recebimento

30/01/2015, 16:02

Ato ordinatório

10/02/2014, 15:31

Recebimento

07/02/2014, 15:31

Citação

18/11/2013, 16:35

Citação

18/11/2013, 16:35

Citação

04/11/2013, 16:47

Citação

03/10/2013, 14:02

Mero expediente

30/09/2013, 18:30

Conclusão (para despacho)

09/09/2013, 16:35

Recebimento

06/09/2013, 08:45

Recebimento

13/03/2013, 16:21

Documento (Outros documentos)

13/03/2013, 16:21

Recebimento

01/03/2013, 14:32

Entrega em carga/vista

22/02/2013, 09:09

Recebimento

22/02/2013, 09:09

Intimação

04/02/2013, 08:30

Devolvidos os autos

04/02/2013, 08:29

Recebimento

04/02/2013, 08:26

Documento (Carta precatória)

29/11/2012, 14:10

Por decisão judicial

10/07/2012, 09:45

Expedição de documento (Carta precatória)

03/07/2012, 10:09

Expedição de documento (Carta precatória)

03/07/2012, 10:07

Expedição de documento (Carta precatória)

09/03/2012, 14:14

Recebimento

09/03/2012, 14:14

Expedição de documento (Carta precatória)

16/12/2011, 11:23

Citação

06/10/2011, 14:27

Mero expediente

06/10/2011, 14:27

Conclusão (para despacho)

30/09/2011, 10:14

Protocolo de Petição

28/07/2011, 08:43

Recebimento

25/07/2011, 14:18

Distribuição (competência exclusiva)

22/07/2011, 18:25