Execução Fiscal 0000413-48.2019.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INF DE CACULE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/05/2025, 10:24

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:52

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:46

Expedida/Certificada

11/03/2025, 13:16

Documento (Certidão)

11/03/2025, 13:16

Documento (Certidão)

11/03/2025, 09:05

Ausência das condições da ação

11/03/2025, 09:05

Conclusão (para julgamento)

08/03/2025, 09:22

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:30

Documento (Certidão)

15/10/2024, 10:21

Ato ordinatório

31/07/2024, 11:23

Documento (Certidão)

31/07/2024, 10:44

Documento (Certidão)

11/09/2023, 16:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/05/2023, 11:52

Documento (Certidão)

30/05/2023, 11:51

Todas as movimentações(44)

Definitivo

13/05/2025, 10:24

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:52

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:46

Expedida/Certificada

11/03/2025, 13:16

Documento (Certidão)

11/03/2025, 13:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

11/03/2025, 09:05

Ausência das condições da ação

11/03/2025, 09:05

Conclusão (para julgamento)

08/03/2025, 09:22

Decurso de Prazo

22/11/2024, 00:30

Documento (Certidão)

15/10/2024, 10:21

Ato ordinatório

31/07/2024, 11:23

Documento (Certidão)

31/07/2024, 10:44

Documento (Certidão)

11/09/2023, 16:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/05/2023, 11:52

Documento (Certidão)

30/05/2023, 11:51

Documento (Outros documentos)

23/05/2023, 14:00

Documento (Certidão)

23/05/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 00:44

Decurso de Prazo

06/05/2022, 01:04

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:19

Publicação

10/03/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000413-48.2019.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INF DE CACULE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INF DE CACULE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 10:39

Expedida/certificada

08/03/2022, 10:39

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 10:38

Documento (Certidão)

08/03/2022, 10:02

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 10:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/03/2022, 09:27

Ato ordinatório

08/03/2022, 09:03

Recebimento

02/06/2021, 17:37

Força maior

10/11/2020, 15:52

Intimação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 16:08

Intimação

09/01/2020, 13:02

Citação

09/01/2020, 13:02

Outras Decisões

21/11/2019, 18:37

Conclusão (para decisão)

21/11/2019, 16:25

Intimação

07/10/2019, 13:50

Documento (Outros documentos)

12/09/2019, 15:34

Intimação

21/08/2019, 14:17

Recebimento

30/07/2019, 15:53

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2019, 17:08