Execução Fiscal 0015010-93.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 14:40

Documento (Certidão)

06/12/2024, 17:45

Mero expediente

06/12/2024, 17:45

Conclusão (para despacho)

23/11/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

29/10/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 17:12

Documento (Certidão)

29/09/2023, 15:17

Ato ordinatório

29/09/2023, 15:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/08/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 11:55

Mandado

05/07/2022, 12:41

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2022, 09:07

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:17

Publicação

11/03/2022, 03:35

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:20

Todas as movimentações(85)

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 14:40

Documento (Certidão)

06/12/2024, 17:45

Mero expediente

06/12/2024, 17:45

Conclusão (para despacho)

23/11/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

29/10/2023, 14:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 17:12

Documento (Certidão)

29/09/2023, 15:17

Ato ordinatório

29/09/2023, 15:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/08/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 11:55

Mandado

05/07/2022, 12:41

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2022, 09:07

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:17

Publicação

11/03/2022, 03:35

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015010-93.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO:AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODS METALURGICOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 10:46

Documento (Certidão)

08/03/2022, 10:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/02/2022, 02:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 13:27

Ato ordinatório

27/01/2022, 13:27

Remessa (outros motivos)

27/01/2022, 13:27

Ato ordinatório

27/01/2022, 13:27

Recebimento

27/01/2022, 13:27

Entrega em carga/vista

14/01/2022, 08:14

Mandado

15/01/2020, 15:30

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2020, 15:30

Expedição de documento (Ofício)

15/01/2020, 09:16

Petição

15/01/2020, 09:08

deferimento

30/07/2019, 09:03

Mero expediente

24/07/2019, 19:22

Conclusão (para despacho)

22/07/2019, 12:58

Documento (Outros documentos)

07/06/2019, 14:55

Recebimento

21/05/2019, 17:48

Entrega em carga/vista

17/05/2019, 08:54

Intimação

15/05/2019, 10:33

Mero expediente

09/04/2019, 18:47

Conclusão (para despacho)

09/04/2019, 14:21

Recebimento

25/10/2018, 16:46

Entrega em carga/vista

11/10/2018, 09:53

Intimação

09/10/2018, 09:23

Mero expediente

24/09/2018, 18:30

Conclusão (para despacho)

24/09/2018, 15:29

Documento (Outros documentos)

24/09/2018, 08:49

Mandado

16/02/2017, 09:45

Mero expediente

09/02/2017, 18:58

Conclusão (para despacho)

09/02/2017, 15:59

Documento (Outros documentos)

01/03/2016, 11:09

Recebimento

01/03/2016, 11:08

Recebimento

29/02/2016, 17:53

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 09:27

Intimação

15/02/2016, 09:35

Recebimento

15/02/2016, 09:35

Ato ordinatório

02/02/2015, 13:32

Citação

05/12/2014, 15:04

Citação

05/12/2014, 15:04

Citação

26/11/2014, 15:04

Citação

26/11/2014, 15:03

Citação

05/09/2014, 11:44

Citação

05/09/2014, 11:44

Citação

01/08/2014, 13:49

Citação

13/05/2014, 15:58

Mero expediente

30/04/2014, 13:16

Conclusão (para despacho)

31/12/2013, 12:24

Citação

31/12/2013, 10:30

Documento (Outros documentos)

16/12/2013, 16:55

Recebimento

16/12/2013, 16:55

Recebimento

11/12/2013, 11:02

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 08:57

Intimação

04/12/2013, 13:41

Recebimento

04/12/2013, 13:41

Citação

04/12/2013, 13:41

Citação

25/09/2013, 07:07

Mero expediente

25/09/2013, 07:07

Conclusão (para despacho)

25/09/2013, 07:07

Citação

23/09/2013, 10:21

Mero expediente

23/09/2013, 10:20

Conclusão (para despacho)

23/09/2013, 10:19

Citação

24/07/2013, 12:27

Citação

24/07/2013, 12:27

Mero expediente

24/07/2013, 12:27

Conclusão (para despacho)

24/07/2013, 12:27

Protocolo de Petição

05/07/2013, 15:06

Distribuição (competência exclusiva)

20/06/2013, 15:52