Execução Fiscal 0000406-62.2019.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MARLUCIO LIMA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

28/07/2025, 00:25

Por decisão judicial

23/07/2024, 21:41

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 10:31

Documento (Certidão)

19/06/2023, 14:01

Ato ordinatório

19/06/2023, 14:01

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:19

Publicação

10/03/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 03:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000406-62.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:MARLUCIO LIMA ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLUCIO LIMA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 10:50

Documento (Certidão)

08/03/2022, 09:44

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 09:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/03/2022, 09:24

Ato ordinatório

08/03/2022, 09:03

Todas as movimentações(47)

Provisório

28/07/2025, 00:25

Por decisão judicial

23/07/2024, 21:41

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 10:31

Documento (Certidão)

19/06/2023, 14:01

Ato ordinatório

19/06/2023, 14:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:19

Publicação

10/03/2022, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 03:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000406-62.2019.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:MARLUCIO LIMA ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLUCIO LIMA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 10:50

Documento (Certidão)

08/03/2022, 09:44

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 09:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/03/2022, 09:24

Ato ordinatório

08/03/2022, 09:03

Força maior

10/11/2020, 15:18

Documento (Carta precatória)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 17:52

Documento (Carta precatória)

12/02/2020, 15:22

Devolvidos os autos

12/02/2020, 15:22

Outras Decisões

31/01/2020, 15:58

Conclusão (para decisão)

31/01/2020, 15:58

Mero expediente

29/11/2019, 09:02

Conclusão (para despacho)

27/11/2019, 11:27

Expedição de documento (Carta precatória)

17/09/2019, 17:34

Expedição de documento (Carta precatória)

13/09/2019, 11:24

Ato ordinatório

13/09/2019, 11:24

Mero expediente

11/09/2019, 11:18

Conclusão (para despacho)

10/09/2019, 09:26

Documento (Outros documentos)

01/08/2019, 17:09

Recebimento

01/08/2019, 17:09

Entrega em carga/vista

26/07/2019, 17:22

Intimação

26/07/2019, 10:22

Documento (Outros documentos)

12/07/2019, 15:25

Documento (Carta precatória)

12/07/2019, 15:25

Devolvidos os autos

12/07/2019, 15:25

Recebimento

10/07/2019, 16:19

Entrega em carga/vista

28/06/2019, 09:51

Intimação

25/06/2019, 17:07

Expedição de documento (Carta precatória)

24/04/2019, 17:25

Expedição de documento (Carta precatória)

22/04/2019, 08:43

Mero expediente

22/04/2019, 08:43

Conclusão (para despacho)

02/04/2019, 10:51

Recebimento

20/03/2019, 10:54

Protocolo de Petição

15/03/2019, 09:41

Distribuição (competência exclusiva)

08/03/2019, 15:43