Execução Fiscal 0014542-32.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0014542-32.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

24/10/2025, 17:37

Documento (Outros documentos)

16/10/2025, 08:49

Remessa (outros motivos)

15/10/2025, 15:41

Decurso de Prazo

26/04/2025, 14:31

Decurso de Prazo

02/04/2025, 00:22

Publicação

11/03/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXECUTADO: JERRY WILSON MACEDO MARTINS SENTENÇA EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL contra EXECUTADO: JERRY WILSON MACEDO MARTINS visando ao pagamento do débito formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a inicial. No curso processual, a parte Exequente informou que a dívida em execução já se encontra extinta pelo pagamento. Nesse contexto, impõe-se a extinção da execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Sem honorários, tendo em vista a satisfação integral do crédito exequendo. Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título. Liberem-se eventuais constrições e solicite-se a devolução de mandados/cartas precatórias expedidas, no estado em que se encontram. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz Federal - 4ª Vara/PI Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO nº 0014542-32.2013.4.01.4000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Cuida-se de execução promovida pela contra

10/03/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/03/2025, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2025, 13:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/03/2025, 13:31

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 10:26

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:00

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:34

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 09:06