Execução Fiscal 0023883-42.2009.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0023883-42.2009.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0023883-42.2009.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MMF EMPREENDIMENTOS S.A, AUGUSTO CESAR ALMEIDA MODESTO, ROGERIO SIMOES SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, em razão do cancelamento da inscrição da dívida. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte (assinado digitalmente)

23/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

27/08/2022, 00:15

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 14:13

Decurso de Prazo

28/04/2022, 08:01

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

12/03/2022, 10:35

Publicação

10/03/2022, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023883-42.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MMF EMPREENDIMENTOS S.A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO SIMOES AUGUSTO CESAR ALMEIDA MODESTO MMF EMPREENDIMENTOS S.A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023883-42.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MMF EMPREENDIMENTOS S.A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO SIMOES AUGUSTO CESAR ALMEIDA MODESTO MMF EMPREENDIMENTOS S.A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023883-42.2009.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MMF EMPREENDIMENTOS S.A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROGERIO SIMOES AUGUSTO CESAR ALMEIDA MODESTO MMF EMPREENDIMENTOS S.A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 11:12

Documento (Certidão)

08/03/2022, 11:11