Execução Fiscal 0005278-30.2009.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

ASSOC COMUN DE RADIODIFUSAO DE MATIAS OLIMPIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 14:08

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2025, 15:01

Documento (Certidão)

23/09/2025, 15:01

Mero expediente

23/09/2025, 15:01

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 11:42

Documento (Certidão)

28/08/2023, 13:26

Ato ordinatório

28/08/2023, 13:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/07/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 11:37

Mandado

04/07/2022, 12:28

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2022, 09:19

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2022, 09:11

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:14

Todas as movimentações(101)

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 14:08

Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2025, 15:01

Documento (Certidão)

23/09/2025, 15:01

Mero expediente

23/09/2025, 15:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/01/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 11:42

Documento (Certidão)

28/08/2023, 13:26

Ato ordinatório

28/08/2023, 13:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/07/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 11:37

Mandado

04/07/2022, 12:28

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2022, 09:19

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2022, 09:11

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:14

Publicação

11/03/2022, 03:35

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005278-30.2009.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOC COMUN DE RADIODIFUSAO DE MATIAS OLIMPIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOC COMUN DE RADIODIFUSAO DE MATIAS OLIMPIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 11:15

Documento (Certidão)

08/03/2022, 11:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/02/2022, 00:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 14:18

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:18

Remessa (outros motivos)

27/01/2022, 14:18

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:18

Recebimento

27/01/2022, 14:17

Entrega em carga/vista

14/01/2022, 08:05

Citação

20/05/2019, 14:13

Mero expediente

10/05/2019, 18:55

Conclusão (para despacho)

10/05/2019, 16:47

Documento (Outros documentos)

03/05/2018, 16:03

Recebimento

27/04/2018, 17:23

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 09:44

Intimação

09/04/2018, 11:00

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2018, 10:59

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2017, 10:31

Mero expediente

13/02/2017, 10:31

Conclusão (para despacho)

13/02/2017, 10:31

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2016, 11:18

Mero expediente

30/11/2016, 15:30

Conclusão (para despacho)

29/11/2016, 18:56

Documento (Outros documentos)

11/12/2015, 15:05

Recebimento

10/12/2015, 16:37

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 08:49

Intimação

02/12/2015, 11:14

Mero expediente

27/11/2015, 10:34

Conclusão (para despacho)

27/11/2015, 10:34

Expedição de documento (Ofício)

13/01/2015, 13:11

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2014, 13:26

Mero expediente

09/10/2014, 13:26

Conclusão (para despacho)

17/09/2014, 14:46

Documento (Outros documentos)

05/05/2014, 09:41

Recebimento

24/04/2014, 13:58

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 09:10

Intimação

14/03/2014, 14:05

Recebimento

14/03/2014, 14:04

Por decisão judicial

26/03/2013, 18:10

Mero expediente

26/03/2013, 18:05

Conclusão (para despacho)

26/03/2013, 18:00

Documento (Outros documentos)

25/03/2013, 16:44

Recebimento

25/03/2013, 16:44

Recebimento

25/03/2013, 13:12

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 09:10

Intimação

29/01/2013, 13:12

Recebimento

29/01/2013, 13:12

Outras Decisões

17/02/2012, 08:58

Conclusão (para decisão)

20/01/2012, 18:32

Recebimento

01/09/2011, 10:25

Recebimento

31/08/2011, 09:46

Entrega em carga/vista

26/08/2011, 08:20

Intimação

22/08/2011, 08:50

Recebimento

22/08/2011, 08:50

Ato ordinatório

22/08/2011, 08:50

Mero expediente

26/04/2011, 11:02

Conclusão (para despacho)

25/04/2011, 12:00

Ato ordinatório

25/04/2011, 12:00

Ato ordinatório

25/04/2011, 12:00

Citação

29/03/2011, 12:29

Citação

29/03/2011, 12:29

Citação

15/03/2011, 15:17

Citação

15/03/2011, 15:17

Citação

14/12/2010, 10:22

Mero expediente

10/12/2010, 09:42

Conclusão (para despacho)

03/12/2010, 10:54

Recebimento

30/07/2010, 09:34

Recebimento

27/07/2010, 15:25

Entrega em carga/vista

09/07/2010, 10:26

Intimação

22/06/2010, 11:34

Recebimento

22/06/2010, 11:34

Devolvidos os autos

22/06/2010, 11:34

Por decisão judicial

28/01/2010, 11:31

Documento (Carta precatória)

02/12/2009, 11:03

Por decisão judicial

26/10/2009, 11:10

Expedição de documento (Carta precatória)

26/10/2009, 10:52

Expedição de documento (Carta precatória)

08/09/2009, 17:18

Mero expediente

08/09/2009, 17:18

Conclusão (para despacho)

08/09/2009, 17:18

Protocolo de Petição

03/09/2009, 13:09

Recebimento

03/09/2009, 13:09

Distribuição (competência exclusiva)

13/08/2009, 09:12