Execução Fiscal 0006228-97.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

30/09/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 12:25

Documento (Certidão)

25/09/2025, 14:31

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 14:56

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:21

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 13:59

Documento (Certidão)

16/10/2024, 13:59

Mero expediente

16/10/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 19:32

Documento (Certidão)

20/12/2022, 08:02

Ato ordinatório

20/12/2022, 08:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 14:39

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:17

Todas as movimentações(72)

Por decisão judicial

30/09/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 12:25

Documento (Certidão)

25/09/2025, 14:31

Documento (Outros documentos)

24/09/2025, 14:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:21

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2024, 13:59

Documento (Certidão)

16/10/2024, 13:59

Mero expediente

16/10/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

23/12/2022, 19:32

Documento (Certidão)

20/12/2022, 08:02

Ato ordinatório

20/12/2022, 08:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 14:39

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:17

Publicação

11/03/2022, 03:35

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006228-97.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRAZ MINING DO BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 12:07

Documento (Certidão)

08/03/2022, 12:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/02/2022, 02:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 14:18

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:18

Remessa (outros motivos)

27/01/2022, 14:18

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:18

Recebimento

27/01/2022, 14:17

Entrega em carga/vista

14/01/2022, 08:05

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2019, 09:10

Mero expediente

04/09/2019, 18:20

Conclusão (para despacho)

04/09/2019, 15:29

Documento (Outros documentos)

10/08/2018, 16:38

Recebimento

10/08/2018, 08:19

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 08:54

Intimação

13/07/2018, 14:48

Mero expediente

09/07/2018, 18:59

Conclusão (para despacho)

09/07/2018, 18:43

Recebimento

12/06/2018, 17:01

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 09:36

Intimação

16/02/2018, 14:24

Mero expediente

16/02/2018, 13:38

Conclusão (para despacho)

16/02/2018, 13:18

Mero expediente

15/02/2017, 12:01

Conclusão (para despacho)

15/02/2017, 11:00

Ato ordinatório

01/12/2016, 08:31

Citação

14/09/2016, 11:05

Citação

12/09/2016, 11:04

Citação

12/09/2016, 11:04

Citação

01/07/2016, 11:33

Mero expediente

15/06/2016, 18:45

Conclusão (para despacho)

15/06/2016, 14:38

Documento (Outros documentos)

19/11/2015, 15:03

Recebimento

17/11/2015, 17:41

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 08:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/11/2015, 11:34

Citação

28/07/2015, 13:39

Citação

03/03/2015, 14:11

Mero expediente

27/02/2015, 09:53

Conclusão (para despacho)

26/02/2015, 14:38

Documento (Outros documentos)

07/08/2014, 07:57

Recebimento

04/08/2014, 16:25

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 08:45

Intimação

03/07/2014, 14:07

Recebimento

03/07/2014, 14:07

Devolvidos os autos

03/07/2014, 14:07

Por decisão judicial

24/04/2013, 15:09

Expedição de documento (Carta precatória)

24/04/2013, 14:39

Expedição de documento (Carta precatória)

19/04/2013, 12:49

Mero expediente

18/04/2013, 10:42

Conclusão (para despacho)

18/04/2013, 10:42

Protocolo de Petição

03/04/2013, 09:39

Distribuição (competência exclusiva)

19/03/2013, 13:47