Execução Fiscal 0000260-73.2015.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalRessarcimento do SUSExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª - Contagem

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2022, 09:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

03/09/2022, 09:28

Remessa

20/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 11:19

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:09

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 16:21

Publicação

10/03/2022, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000260-73.2015.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO:MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 12:10

Documento (Certidão)

08/03/2022, 12:10

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 12:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/02/2022, 17:32

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:25

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:25

Mandado (entregue ao destinatário)

02/06/2021, 10:35

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

03/09/2022, 09:28

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

03/09/2022, 09:28

Remessa

20/08/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2022, 11:19

Decurso de Prazo

29/04/2022, 01:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 16:21

Publicação

10/03/2022, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000260-73.2015.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO:MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA - MG123643 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 12:10

Documento (Certidão)

08/03/2022, 12:10

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 12:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/02/2022, 17:32

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:25

Ato ordinatório

27/01/2022, 14:25

Mandado (entregue ao destinatário)

02/06/2021, 10:35

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2020, 17:03

Mandado

15/10/2019, 15:51

Mero expediente

11/10/2019, 13:30

Conclusão (para despacho)

27/09/2019, 14:58

Documento (Outros documentos)

19/09/2019, 14:05

Recebimento

15/07/2019, 13:20

Entrega em carga/vista

08/07/2019, 09:14

Intimação

03/07/2019, 11:57

Ato ordinatório

03/07/2019, 11:57

Publicação

09/05/2019, 11:36

Intimação

08/05/2019, 13:07

Intimação

07/03/2019, 17:53

Outras Decisões

01/03/2019, 14:11

Conclusão (para decisão)

25/02/2019, 15:01

Documento (Outros documentos)

13/02/2019, 12:27

Recebimento

03/12/2018, 15:02

Entrega em carga/vista

26/11/2018, 12:43

Intimação

21/11/2018, 16:23

Mero expediente

21/11/2018, 13:35

Conclusão (para decisão)

13/11/2018, 18:20

Documento (Outros documentos)

13/11/2018, 15:02

Publicação

14/08/2018, 14:45

Intimação

13/08/2018, 15:47

Intimação

27/06/2018, 11:16

Outras Decisões

26/06/2018, 16:00

Conclusão (para decisão)

22/06/2018, 15:55

Documento (Outros documentos)

18/06/2018, 15:43

Recebimento

19/03/2018, 15:26

Entrega em carga/vista

12/03/2018, 11:22

Intimação

07/03/2018, 10:16

Mero expediente

05/03/2018, 12:41

Conclusão (para despacho)

05/03/2018, 12:41

Documento (Outros documentos)

02/03/2018, 12:11

Mandado (entregue ao destinatário)

17/11/2017, 18:05

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2017, 17:56

Mandado

30/06/2017, 14:18

Documento (Outros documentos)

30/06/2017, 14:17

Mero expediente

27/06/2017, 17:52

Conclusão (para decisão)

22/06/2017, 12:08

Documento (Outros documentos)

19/06/2017, 15:32

Recebimento

22/05/2017, 16:04

Entrega em carga/vista

15/05/2017, 11:07

Intimação

08/05/2017, 13:33

Recebimento

08/05/2017, 13:33

Documento (Outros documentos)

06/02/2017, 13:33

Recebimento

19/12/2016, 14:48

Entrega em carga/vista

12/12/2016, 10:03

Intimação

06/12/2016, 15:08

Expedição de documento (Carta precatória)

06/12/2016, 14:57

Mandado

11/07/2016, 15:02

Mero expediente

08/07/2016, 17:07

Conclusão (para despacho)

06/07/2016, 18:09

Documento (Outros documentos)

09/03/2016, 13:55

Recebimento

25/01/2016, 10:48

Entrega em carga/vista

18/01/2016, 09:57

Intimação

11/01/2016, 15:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/01/2016, 15:12

Recebimento

11/01/2016, 15:12

Mandado

23/04/2015, 15:12

Citação

23/04/2015, 15:12

Mero expediente

23/04/2015, 15:12

Conclusão (para despacho)

20/04/2015, 11:28

Recebimento

08/04/2015, 15:36

Remessa (outros motivos)

31/03/2015, 17:04

Protocolo de Petição

31/03/2015, 17:04

Distribuição (competência exclusiva)

05/03/2015, 15:30