Execução Fiscal 0046476-24.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

WALTER VAZ PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/02/2025, 20:43

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 23:09

Documento (Certidão)

26/08/2024, 23:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/08/2024, 23:09

Conclusão (para julgamento)

05/07/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 16:27

Expedida/Certificada

29/02/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:56

Expedida/Certificada

27/09/2023, 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2023, 14:52

Ato ordinatório

14/04/2023, 16:43

Por decisão judicial

23/09/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046476-24.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:WALTER VAZ PACHECO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER VAZ PACHECO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(57)

Definitivo

12/02/2025, 20:43

Decurso de Prazo

26/10/2024, 00:26

Processo devolvido à Secretaria

26/08/2024, 23:09

Documento (Certidão)

26/08/2024, 23:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/08/2024, 23:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

05/07/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 16:27

Expedida/Certificada

29/02/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 13:56

Expedida/Certificada

27/09/2023, 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2023, 14:52

Ato ordinatório

14/04/2023, 16:43

Por decisão judicial

23/09/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0046476-24.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:WALTER VAZ PACHECO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALTER VAZ PACHECO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 12:17

Documento (Certidão)

24/01/2022, 11:16

Documento (Outros documentos)

24/01/2022, 11:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/12/2021, 14:22

Ato ordinatório

15/12/2021, 10:38

Ato ordinatório

14/12/2021, 18:46

Por decisão judicial

20/10/2017, 19:58

Recebimento

19/10/2017, 17:42

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 08:56

Intimação

02/10/2017, 09:32

Mero expediente

02/10/2017, 09:32

Conclusão (para despacho)

11/09/2017, 18:50

Recebimento

23/09/2015, 16:30

Entrega em carga/vista

07/08/2015, 08:43

Intimação

05/08/2015, 14:45

Ato ordinatório

05/08/2015, 14:32

deferimento

15/04/2015, 11:24

deferimento

13/04/2015, 14:11

Recebimento

13/04/2015, 14:11

deferimento

13/04/2015, 14:11

Conclusão (para despacho)

24/03/2015, 18:04

Documento (Outros documentos)

02/12/2014, 14:19

Recebimento

30/10/2014, 18:20

Entrega em carga/vista

29/08/2014, 09:31

Intimação

26/08/2014, 16:10

Mero expediente

26/08/2014, 15:08

Conclusão (para despacho)

26/08/2014, 15:08

Intimação

30/04/2014, 13:26

Mero expediente

30/04/2014, 13:26

Conclusão (para despacho)

30/04/2014, 13:26

deferimento

27/02/2014, 13:30

Citação

27/02/2014, 13:30

Mandado

21/08/2013, 18:20

Mandado

21/08/2013, 18:00

Mero expediente

20/08/2013, 18:20

Conclusão (para despacho)

20/08/2013, 18:00

Protocolo de Petição

14/09/2012, 14:25

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

05/09/2012, 16:19

Remessa (outros motivos)

28/08/2012, 13:26

Protocolo de Petição

23/01/2012, 09:33

Distribuição (competência exclusiva)

27/12/2011, 13:45