Execução Fiscal 0004226-58.2012.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Gurupi

Partes do Processo

ENA MAY GONCALVES ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2023, 07:59

Autos Eliminados

16/05/2022, 14:33

Definitivo

18/04/2022, 12:56

Documento (Certidão)

18/04/2022, 12:53

Decurso de Prazo

13/04/2022, 01:59

Decurso de Prazo

13/04/2022, 01:59

Publicação

05/04/2022, 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:17

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EDUCANDARIO PAULO DE TARSO LTDA - ME, ENA MAY GONCALVES ROCHA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação da parte para ciência da certidão de trânsito em julgado de ID 1009053812. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004226-58.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:47

Expedida/Certificada

01/04/2022, 10:47

Documento (Certidão)

01/04/2022, 10:17

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:26

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 09:06

Todas as movimentações(130)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2023, 07:59

Autos Eliminados

16/05/2022, 14:33

Definitivo

18/04/2022, 12:56

Documento (Certidão)

18/04/2022, 12:53

Decurso de Prazo

13/04/2022, 01:59

Documentos

•04/04/2022, 00:00

•09/03/2022, 00:00

•09/03/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

13/04/2022, 01:59

Publicação

05/04/2022, 20:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:17

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EDUCANDARIO PAULO DE TARSO LTDA - ME, ENA MAY GONCALVES ROCHA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação da parte para ciência da certidão de trânsito em julgado de ID 1009053812. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004226-58.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 10:47

Expedida/Certificada

01/04/2022, 10:47

Documento (Certidão)

01/04/2022, 10:17

Decurso de Prazo

01/04/2022, 01:26

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 09:06

Publicação

10/03/2022, 03:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 03:14

Publicação

10/03/2022, 03:14

Documento (Certidão)

09/03/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EDUCANDARIO PAULO DE TARSO LTDA - ME, ENA MAY GONCALVES ROCHA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004226-58.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: EDUCANDARIO PAULO DE TARSO LTDA - ME, ENA MAY GONCALVES ROCHA O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Mediante o exposto, extingo a presente execução, em razão do pagamento da dívida, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004226-58.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

09/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2022, 13:03

Decurso de Prazo

08/03/2022, 13:03

Decurso de Prazo

08/03/2022, 13:03

Decurso de Prazo

08/03/2022, 13:03

Decurso de Prazo

08/03/2022, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 11:45

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 15:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/03/2022, 15:30

Conclusão (para julgamento)

07/03/2022, 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/03/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 16:22

Por decisão judicial

30/11/2020, 14:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/11/2020, 14:00

Autos Eliminados

07/10/2020, 17:05

Petição (Petição (outras))

24/04/2020, 17:15

Por decisão judicial

24/04/2020, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2020, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2020, 14:15

Documento (Certidão)

23/04/2020, 14:15

Documento (Outros documentos)

23/04/2020, 14:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/04/2020, 10:00

Ato ordinatório

22/04/2020, 09:45

Convenção das Partes

19/06/2018, 15:37

Documento (Outros documentos)

19/06/2018, 14:57

Recebimento

18/06/2018, 18:42

Entrega em carga/vista

25/05/2018, 11:22

Intimação

25/05/2018, 09:25

Convenção das Partes

07/03/2017, 15:14

Documento (Outros documentos)

02/03/2017, 11:41

Recebimento

01/03/2017, 17:48

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 10:43

Intimação

25/01/2017, 12:00

Por decisão judicial

16/12/2015, 09:33

Outras Decisões

16/12/2015, 09:30

Conclusão (para decisão)

15/12/2015, 08:41

Documento (Outros documentos)

22/10/2015, 09:06

Recebimento

13/10/2015, 08:42

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 10:06

Intimação

27/08/2015, 17:43

Expedição de documento (Ofício)

29/06/2015, 14:49

Outras Decisões

29/06/2015, 14:48

Conclusão (para decisão)

19/06/2015, 17:46

Documento (Outros documentos)

13/04/2015, 13:07

Recebimento

08/04/2015, 16:37

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 13:54

Intimação

23/03/2015, 15:31

Ato ordinatório

12/03/2015, 15:30

deferimento

06/03/2015, 12:38

Outras Decisões

04/03/2015, 13:33

Conclusão (para decisão)

23/01/2015, 13:31

Documento (Outros documentos)

26/11/2014, 15:04

Recebimento

24/11/2014, 16:48

Entrega em carga/vista

12/11/2014, 12:43

Intimação

30/10/2014, 12:09

Recebimento

30/10/2014, 12:08

Ato ordinatório

30/10/2014, 12:08

Citação

02/09/2014, 11:47

Citação

19/08/2014, 11:53

Citação

18/08/2014, 15:50

Recebimento

18/08/2014, 10:31

Mero expediente

15/08/2014, 10:31

Conclusão (para despacho)

25/07/2014, 14:32

Citação

16/05/2014, 12:39

Citação

16/05/2014, 11:49

Recebimento

14/05/2014, 14:39

Citação

20/03/2014, 16:35

Citação

20/03/2014, 16:34

Citação

07/03/2014, 17:45

Citação

11/02/2014, 12:13

Recebimento

10/02/2014, 17:07

Mero expediente

10/02/2014, 17:07

Conclusão (para despacho)

16/12/2013, 16:15

Documento (Outros documentos)

29/10/2013, 16:29

Recebimento

28/10/2013, 13:17

Entrega em carga/vista

09/10/2013, 09:11

Intimação

08/10/2013, 17:18

Recebimento

08/10/2013, 16:47

Mero expediente

08/10/2013, 16:47

Conclusão (para despacho)

09/09/2013, 14:24

Documento (Outros documentos)

04/07/2013, 10:47

Recebimento

01/07/2013, 11:25

Entrega em carga/vista

07/06/2013, 10:35

Ato ordinatório

28/05/2013, 14:11

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2013, 11:33

Documento (Outros documentos)

14/05/2013, 15:40

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2013, 17:27

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2013, 16:57

Publicação

25/03/2013, 16:56

Intimação

20/03/2013, 13:54

Intimação

19/03/2013, 17:12

Recebimento

19/03/2013, 17:11

Outras Decisões

19/03/2013, 17:11

Conclusão (para decisão)

19/03/2013, 17:11

Documento (Outros documentos)

15/03/2013, 17:50

Recebimento

14/03/2013, 15:14

Entrega em carga/vista

19/02/2013, 09:56

Intimação

16/01/2013, 13:10

Publicação

15/01/2013, 16:18

Intimação

09/01/2013, 14:50

Intimação

08/01/2013, 14:48

Recebimento

07/01/2013, 14:48

Outras Decisões

07/01/2013, 14:48

Conclusão (para decisão)

07/01/2013, 14:47

Recebimento

03/12/2012, 14:10

Remessa (outros motivos)

03/12/2012, 10:34

Protocolo de Petição

03/12/2012, 10:34

Distribuição (competência exclusiva)

23/10/2012, 17:55