Execução Fiscal 0005405-40.2010.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
13/12/2025
Valor da Causa
R$ 286.171,28
Órgão julgador
Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
XINGULEDER COUROS LTDA
CNPJ
22.***.***.0001-34
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Reu
JBS S/A
CNPJ
02.***.***.0001-60
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Reu
Advogados / Representantes
VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES
CPF
068.***.***-07
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·
Representa: Autor
RONDINELIO FERREIRA RODRIGUES
CPF
888.***.***-15
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·
Representa: Réu
ANDREI CASSIANO
CPF
973.***.***-68
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·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/12/2025, 13:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/07/2025, 13:19
Despacho
16/07/2025, 15:12
Juntada de Petição
03/06/2025, 12:32
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025, 12:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
27/05/2025, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025
24/04/2025, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
28/03/2025, 23:59
Despacho
18/03/2025, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 16:11
Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025, 17:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
24/01/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - art. 220 do Código de Processo Civil
13/11/2024, 14:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso forense
13/11/2024, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
08/11/2024, 23:59
Ver todas as movimentações (160)
Todas as movimentações
(160)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
13/12/2025, 13:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/07/2025, 13:19
Despacho
16/07/2025, 15:12
Juntada de Petição
03/06/2025, 12:32
Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025, 12:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
27/05/2025, 01:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025
24/04/2025, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
28/03/2025, 23:59
Despacho
18/03/2025, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025, 16:11
Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025, 17:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
24/01/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - art. 220 do Código de Processo Civil
13/11/2024, 14:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso forense
13/11/2024, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
08/11/2024, 23:59
Juntada de Petição
31/10/2024, 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024, 13:53
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/10/2024, 13:51
Juntada de Petição
29/10/2024, 09:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/10/2024, 09:50
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
24/10/2024, 18:05
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/10/2024, 17:57
Juntado(a) - Juntada de certidão
25/01/2024, 13:45
Juntada de Petição - Juntada de comunicações
10/11/2023, 15:30
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
17/08/2023, 18:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
18/05/2023, 12:45
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023, 12:45
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 01:16
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 01:13
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 01:12
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 01:04
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 01:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:58
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:56
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:56
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:55
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:55
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:55
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:54
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:54
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:54
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:54
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:53
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:52
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:51
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:49
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:48
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:48
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023, 00:19
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONDINELIO FERREIRA RODRIGUES em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023, 00:25
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/02/2023, 18:43
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
02/02/2023, 10:47
Juntado(a)
02/02/2023, 10:45
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/02/2023, 10:45
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
01/02/2023, 19:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023, 14:16
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/01/2023, 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023, 14:15
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
25/01/2023, 16:17
Juntado(a) - Decisão
25/01/2023, 16:17
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/11/2022, 17:21
Juntada de Petição - Juntada de comunicações
03/08/2022, 11:49
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
10/06/2022, 17:37
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/06/2022, 17:31
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/05/2022, 09:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022, 15:10
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/05/2022, 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022, 15:09
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
06/05/2022, 15:27
Decisão interlocutória - Outras Decisões
06/05/2022, 15:27
Desentranhado o documento
29/04/2022, 09:19
Juntado(a) - Juntada de volume
29/04/2022, 09:01
Juntado(a) - Juntada de volume
28/04/2022, 16:39
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
10/11/2021, 11:27
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/08/2021, 19:07
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/07/2021, 14:53
Ato ordinatório praticado
20/07/2021, 10:27
Juntado(a) - Juntada de certidão
26/05/2021, 12:22
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/03/2021, 19:24
Juntado(a) - Procuração/Habilitação
26/03/2021, 19:20
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JBS S/A em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:16
Decorrido prazo - Decorrido prazo de XINGULEDER COUROS LTDA em 08/03/2021 23:59.
09/03/2021, 05:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 17:30
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 17:29
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/02/2021, 12:18
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
02/02/2021, 17:53
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/01/2021, 11:26
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005405-40.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: XINGULEDER COUROS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JBS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005405-40.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: XINGULEDER COUROS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JBS S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/01/2021, 11:26
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/01/2021, 11:26
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/01/2021, 11:26
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
04/01/2021, 17:00
Juntado(a) - Juntada de volume
04/01/2021, 16:59
Juntado(a) - Petição Inicial
30/12/2020, 15:12
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/12/2020, 16:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/12/2020, 16:00
Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - retificação de autos
19/10/2020, 14:22
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONHECIDA A RESPONSABILIDADE POR SUCESSÃO EMPRESARIAL (DECISÃO DE 30.9.2020)
06/10/2020, 19:03
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
06/09/2019, 17:09
Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
30/08/2019, 16:29
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/08/2019, 15:13
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/06/2019, 15:13
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2019, 14:38
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/02/2019, 10:28
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA EXEQUENTE
05/02/2019, 13:52
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/12/2018, 14:59
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
29/11/2018, 13:45
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/11/2018, 13:59
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/10/2018, 15:50
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/09/2018, 14:50
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA
13/08/2018, 08:44
Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
26/07/2018, 14:43
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/07/2018, 14:43
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
19/06/2018, 12:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
23/05/2018, 17:24
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA
23/05/2018, 17:24
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
22/05/2018, 09:02
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
22/05/2018, 09:02
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
25/04/2018, 20:39
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/03/2018, 15:25
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/03/2018, 14:36
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/03/2018, 08:26
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/02/2018, 10:26
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/02/2018, 10:26
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
12/12/2017, 10:44
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/10/2017, 14:41
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/10/2017, 14:07
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/10/2017, 14:06
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/09/2017, 11:36
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/08/2017, 14:33
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2017, 14:19
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/07/2017, 09:31
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
27/07/2017, 11:56
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/07/2017, 11:56
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE VISTA EXEQUENTE
27/07/2017, 11:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - SUSPENSÃO RENOVADA.
14/02/2014, 12:35
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2014, 12:35
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
22/11/2013, 09:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - SUSPENSO ATÉ A SOLUÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 11082-80.2012.4.01.3803. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013
25/10/2013, 07:00
Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013
25/10/2013, 07:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - SUSPENSO ATÉ A SOLUÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 11082-80.2012.4.01.3803
06/11/2012, 11:39
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - IMÓVEL MAT. 2495 DO 2º CRI UBERLANDIA, INTIMOU A EMPRESA DA PRESENTE PENHORA
24/08/2012, 15:48
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/06/2012, 14:20
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
05/06/2012, 18:43
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO
31/05/2012, 14:06
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DE RECURSO DA DEC DE FLS 62
27/04/2012, 10:23
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/02/2012, 09:46
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/02/2012, 18:59
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/02/2012, 15:20
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
22/02/2012, 15:20
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/10/2011, 16:25
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2011, 18:08
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/06/2011, 10:08
Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE
10/05/2011, 14:33
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
10/03/2011, 18:04
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
19/08/2010, 16:57
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
19/08/2010, 14:09
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR
02/06/2010, 16:56
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
14/05/2010, 16:48
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
16/07/2025, 15:12
DESPACHO/DECISÃO
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18/03/2025, 16:11
OUTROS
•
18/05/2023, 12:45
OUTROS
•
06/05/2022, 15:27