ANDRE PENAS PINHEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE PENAS PINHEIRO
Reu
JOSE ANTONIO MARQUES RIBEIRO
Reu
PLANETA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
VINICIUS MATIAS FIGUEIREDO DE LACERDA
OAB/BA 38703·CPF·Representa: Réu
GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS
OAB/BA 30346·CPF·Representa: Réu
WALTER ALVES SOARES
OAB/BA 28363·CPF·Representa: Réu
JOSE ANTONIO MARQUES RIBEIRO
OAB/BA 30322·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusão (para despacho)
25/02/2026, 08:59
Decurso de Prazo
17/10/2025, 00:42
Decurso de Prazo
10/10/2025, 02:29
Decurso de Prazo
10/10/2025, 02:28
Decurso de Prazo
09/10/2025, 02:15
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 15:57
Publicação
17/09/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0002932-09.2008.4.01.3300.
Intimação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXPRESSO ALAGOINHAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO MARQUES RIBEIRO - BA30322, GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS - BA30346, WALTER ALVES SOARES - BA28363 e VINICIUS MATIAS FIGUEIREDO DE LACERDA - BA38703 Destinatários: JOSE ANTONIO MARQUES RIBEIRO GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS - (OAB: BA30346) JOSE ANTONIO MARQUES RIBEIRO - (OAB: BA30322) ANDRE PENAS PINHEIRO registrado(a) civilmente como ANDRE PENAS PINHEIRO VINICIUS MATIAS FIGUEIREDO DE LACERDA - (OAB: BA38703) PLANETA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA WALTER ALVES SOARES - (OAB: BA28363) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 15 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0002932-09.2008.4.01.3300.
Intimação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXPRESSO ALAGOINHAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO MARQUES RIBEIRO - BA30322, GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS - BA30346, WALTER ALVES SOARES - BA28363 e VINICIUS MATIAS FIGUEIREDO DE LACERDA - BA38703 Destinatários: JOSE ANTONIO MARQUES RIBEIRO GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS - (OAB: BA30346) JOSE ANTONIO MARQUES RIBEIRO - (OAB: BA30322) ANDRE PENAS PINHEIRO registrado(a) civilmente como ANDRE PENAS PINHEIRO VINICIUS MATIAS FIGUEIREDO DE LACERDA - (OAB: BA38703) PLANETA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA WALTER ALVES SOARES - (OAB: BA28363) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 15 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0002932-09.2008.4.01.3300.
Intimação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXPRESSO ALAGOINHAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO MARQUES RIBEIRO - BA30322, GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS - BA30346, WALTER ALVES SOARES - BA28363 e VINICIUS MATIAS FIGUEIREDO DE LACERDA - BA38703 Destinatários: JOSE ANTONIO MARQUES RIBEIRO GEMMIME GRACIELLE CARVALHO DE FREITAS - (OAB: BA30346) JOSE ANTONIO MARQUES RIBEIRO - (OAB: BA30322) ANDRE PENAS PINHEIRO registrado(a) civilmente como ANDRE PENAS PINHEIRO VINICIUS MATIAS FIGUEIREDO DE LACERDA - (OAB: BA38703) PLANETA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA WALTER ALVES SOARES - (OAB: BA28363) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 15 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA