Execução Fiscal 0035293-93.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 7.055,25

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ANDREIA OLIVEIRA FRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE

OAB/BA 25962·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 10:23

Juntada de Certidão

16/04/2024, 10:13

Publicado Sentença Tipo B em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2024, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 17:18

Juntada de Certidão

25/03/2024, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 17:18

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2024, 14:52

Juntada de pedido de extinção do processo

16/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/12/2022, 09:31

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 10:23

Juntada de Certidão

16/04/2024, 10:13

Publicado Sentença Tipo B em 01/04/2024.

01/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

27/03/2024, 00:10

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2024, 17:18

Documentos

Sentença Tipo B

•25/03/2024, 17:18

Decisão

•14/12/2022, 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2024, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/03/2024, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2024, 17:18

Juntada de Certidão

25/03/2024, 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/03/2024, 17:18

Conclusos para julgamento

23/02/2024, 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/02/2024, 14:52

Juntada de pedido de extinção do processo

16/02/2024, 00:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/12/2022, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 11:37

Juntada de Certidão

14/12/2022, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022, 11:37

Outras Decisões

14/12/2022, 11:37

Conclusos para decisão

13/12/2022, 13:36

Juntada de Certidão

13/12/2022, 13:35

Juntada de petição intercorrente

04/08/2022, 08:07

Juntada de certidão

06/05/2022, 20:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 08:18

Juntada de petição intercorrente

13/10/2021, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 19:51

Outras Decisões

20/09/2021, 19:51

Conclusos para despacho

23/07/2021, 08:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 02:59

Decorrido prazo de ANDREIA OLIVEIRA FRAGA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 03:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 03:30

Juntada de petição intercorrente

01/03/2021, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035293-93.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ANDREIA OLIVEIRA FRAGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREIA OLIVEIRA FRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035293-93.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ANDREIA OLIVEIRA FRAGA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDREIA OLIVEIRA FRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 15:57

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 15:56

Juntada de volume

05/02/2021, 15:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 12:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/12/2020, 09:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2020, 09:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2020, 14:54

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

02/03/2020, 14:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

28/02/2020, 14:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

27/02/2020, 14:53

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

27/02/2020, 14:53

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/12/2019, 12:32

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2019, 12:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 11:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2019, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2019, 11:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/10/2019, 11:38

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - CUSTAS CALCULADAS EM 20/09/2019

07/10/2019, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2019, 17:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

18/09/2019, 15:58

INICIAL AUTUADA

18/09/2019, 15:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/09/2019, 14:11

Decisão

•20/09/2021, 19:51