Execução Fiscal 0004714-53.1996.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª - Goiânia

Partes do Processo

ALBERTO APARECIDO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

06/05/2026, 17:01

Ato ordinatório

14/01/2026, 09:48

Definitivo

06/10/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 11:44

Expedida/Certificada

30/06/2022, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 07:21

Cancelamento de Dívida Ativa

30/06/2022, 07:21

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/06/2022, 16:14

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:20

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 13:39

Publicação

10/03/2022, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 03:16

Todas as movimentações(77)

Ato ordinatório

06/05/2026, 17:01

Ato ordinatório

14/01/2026, 09:48

Definitivo

06/10/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 11:44

Expedida/Certificada

30/06/2022, 14:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2022, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 07:21

Cancelamento de Dívida Ativa

30/06/2022, 07:21

Conclusão (para julgamento)

29/06/2022, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/06/2022, 16:14

Decurso de Prazo

28/04/2022, 00:20

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 13:39

Publicação

10/03/2022, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004714-53.1996.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALBERTO APARECIDO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENS EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA ALBERTO APARECIDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004714-53.1996.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALBERTO APARECIDO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENS EMPRESA NACIONAL DE SERVICOS LTDA ALBERTO APARECIDO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

09/03/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/03/2022, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2022, 13:40

Documento (Certidão)

24/11/2021, 16:32

Documento (Outros documentos)

24/11/2021, 16:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2021, 14:19

Ato ordinatório

19/11/2021, 11:26

Apensamento

17/11/2015, 15:24

Reativação

13/05/2015, 11:49

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2009, 14:08

Ato ordinatório

06/11/2009, 09:08

Mero expediente

06/11/2009, 09:08

Conclusão (para despacho)

10/09/2009, 16:23

Recebimento

06/05/2009, 14:22

Intimação

10/02/2009, 18:32

Prescrição

10/02/2009, 18:31

Conclusão (para julgamento)

03/02/2009, 18:29

Apensamento

18/07/2001, 14:25

Desapensamento

18/07/2001, 14:23

Apensamento

07/07/1999, 13:30

Desapensamento

07/07/1999, 13:29

Redistribuição (sorteio manual; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 09:36

Apensamento

21/05/1999, 15:27

Recebimento

26/04/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/04/1999, 18:00

Recebimento

16/04/1999, 18:20

Entrega em carga/vista

11/12/1998, 11:19

Intimação

07/12/1998, 12:47

Citação

07/12/1998, 12:47

Citação

25/11/1998, 17:55

Citação

23/11/1998, 17:50

Recebimento

23/11/1998, 17:44

Recebimento

19/11/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

13/10/1998, 13:06

Intimação

09/10/1998, 18:40

Devolvidos os autos

09/10/1998, 18:36

Ato ordinatório

06/10/1998, 12:12

Expedição de documento (Ofício)

06/10/1998, 12:11

Expedição de documento (Ofício)

30/09/1998, 14:07

Expedição de documento (Carta precatória)

31/07/1998, 18:21

Ato ordinatório

27/07/1998, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

27/07/1998, 17:00

Ato ordinatório

20/05/1997, 16:00

Ato ordinatório

13/05/1997, 12:00

Ato ordinatório

25/04/1997, 16:01

Recebimento

25/04/1997, 16:00

Remessa (outros motivos)

16/04/1997, 16:54

Mero expediente

16/04/1997, 13:00

Conclusão (para despacho)

18/02/1997, 16:01

Ato ordinatório

18/02/1997, 16:00

Recebimento

14/02/1997, 16:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

09/10/1996, 13:36

Entrega em carga/vista

01/10/1996, 16:01

Documento (Outros documentos)

01/10/1996, 16:00

Ato ordinatório

05/09/1996, 12:01

Documento (Outros documentos)

05/09/1996, 12:00

Ato ordinatório

21/08/1996, 18:00

Ato ordinatório

04/06/1996, 14:01

Mero expediente

04/06/1996, 14:00

Distribuição (competência exclusiva)

29/05/1996, 17:54